PORTARIA MC Nº 643, DE 29 DE JULHO DE 2021
Dispõe sobre o pagamento da Gratificação por Encargo de Curso ou Concurso (GECC) no âmbito do Ministério da Cidadania, e dá outras providências.
Portarias
Publicado em
26/07/2022 15h43
Atualizado em
29/08/2022 11h07
PORTARIA MC Nº 649, DE 27 DE JULHO DE 2021
Dispõe sobre a suspensão de procedimentos operacionais e de gestão do Programa Bolsa Família e do Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal, em decorrência da Emergência em Saúde Pública de Importância Nacional.
PORTARIA Nº 52, DE 23 DE JUNHO DE 2021
Estabelece metas de execução e do limite financeiro a ser disponibilizado ao Município que aderiu ao Programa de Aquisição de Alimentos, e propõe metas, limites financeiros e prazo para a implementação da modalidade de execução Compra com Doação Simultânea por meio de Emenda Parlamentar.
PORTARIA Nº 78, DE 23 DE JULHO DE 2021
Torna públicas as programações financeiras oriundas de programação orçamentária própria executadas pelo Fundo Nacional de Assistência Social por meio do Sistema de Gestão de Transferências Voluntárias - SIGTV.
PORTARIA Nº 76, DE 22 DE JULHO DE 2021
Torna públicas as programações financeiras oriundas de emendas parlamentares executadas pelo Fundo Nacional de Assistência Social, nos exercícios financeiros de 2019 e 2020. Sistema SIGTV. Modalidade fundo a fundo.
PORTARIA/SE/MC Nº 167, DE 6 DE JULHO DE 2021
Dispõe sobre os procedimentos relativos à emissão de passagens e concessão de diárias em viagens nacionais e internacionais no âmbito do Ministério da Cidadania.
PORTARIA MC Nº 647, DE 16 DE JULHO DE 2021
Prorroga o prazo de suspensão do recurso contra decisão de indeferimento de certificação previsto no art. 3º da Portaria MC nº 419, de 22 de junho de 2020.
PORTARIA/SE/MC Nº 169, DE 19 DE JULHO DE 2021
Altera a Portaria nº 450, de 17 de setembro de 2020, da Secretaria Executiva do Ministério da Cidadania.
PORTARIA MC Nº 648, DE 16 DE JULHO DE 2021
Altera a Portaria nº 349/GM/MC, de 03 de abril de 2020, que regulamenta, em caráter excepcional e temporário, medidas de enfrentamento e prevenção à infecção e propagação do Coronavírus (COVID-19), no âmbito do Ministério da Cidadania.
PORTARIA MC Nº 645, DE 14 DE JULHO DE 2021
Dispõe sobre a alteração da Portaria nº 627, de 15 de abril de 2021, referente ao calendário de pagamentos e saques do auxílio emergencial 2021, instituído pela Medida Provisória nº 1.039, de 18 de março de 2021.
PORTARIA CONJUNTA MC/INSS Nº 11, DE 13 DE JULHO DE 2021
Dispõe sobre regras e procedimentos para aplicação dos descontos em benefícios administrados pelo INSS dos valores dos auxílios emergenciais de que tratam a Lei nº 13.982, de 02 de abril de 2020, a Medida Provisória nº 1.000, de 02 de setembro de 2020, e a Medida Provisória nº 1.039, de 18 de março de 2021, cumulados indevidamente com benefícios previdenciários ou assistenciais.
PORTARIA MC Nº 641, DE 9 DE JULHO DE 2021
Dispõe sobre o repasse emergencial de recursos federais para a execução de ações socioassistenciais nos municípios que recebem contigente de imigrantes e refugiados oriundos de fluxo migratório provocado por crise humanitária agravada pela situação de Emergência em Saúde Pública decorrente do novo coronavírus, Covid-19.
PORTARIA MC Nº 644, DE 9 DE JULHO DE 2021
Torna pública a relação de municípios aptos a receberem veículos padronizados do Sistema Único de Assistência Social - SUAS, no exercício de 2021, e, dá outras providências.
PORTARIA Nº 158, DE 2 DE JULHO DE 2021
Estabelece os procedimentos gerais de instituição do Programa de Gestão no âmbito da Secretaria Executiva do Ministério da Cidadania, nos termos da Portaria MC nº 609, de 19 de fevereiro de 2021.
PORTARIA MC Nº 636, DE 14 DE JUNHO DE 2021
Dispõe sobre a alteração da Portaria nº 627, de 15 de abril de 2021, referente ao calendário de pagamentos e saques do auxílio emergencial 2021, instituído pela Medida Provisória nº 1.039, de 18 de março de 2021.
PORTARIA Nº 65, DE 9 DE JUNHO DE 2021
Torna pública a relação de entes federativos em fase de averiguação dos requisitos do art. 30 da Lei 8.742, de 7 de dezembro de 1993.
PORTARIA Nº 67, DE 9 DE JUNHO DE 2021
Torna pública a relação das programações financeiras oriundas de emendas parlamentares executadas pelo Fundo Nacional de Assistência Social, nos exercícios financeiros de 2019 e 2020, por meio do Sistema de Gestão de Transferências Voluntárias - SIGTV.
PORTARIA MC Nº 626, DE 1º DE JUNHO DE 2021
Alteração de alocação de Cargos em Comissão e de Funções Comissionadas do Poder Executivo Federal.
PORTARIA MC Nº 632, DE 24 DE MAIO DE 2021
Estabelece, no âmbito do Ministério da Cidadania, os critérios e procedimentos específicos para a avaliação de desempenho individual e institucional e o pagamento das Gratificações de Desempenho do Plano Geral de Cargos do Poder Executivo - GDPGPE, de Atividade de Cargos Específicos - GDACE, de Atividade em Políticas Sociais - GDAPS, de Atividade em Infraestrutura - GDAIE, e da Carreira da Previdência, da Saúde e do Trabalho - GDPST.
PORTARIA Nº 6.056, DE 21 DE MAIO DE 2021
Altera o anexo II da Portaria no14.607, de 19 de dezembro de 2019.
PORTARIA MC Nº 631, DE 14 DE MAIO DE 2021
Dispõe sobre as competências, o fluxo de processos e o arranjo de governança relativos às ações decorrentes e posteriores ao pagamento dos auxílios emergencial, emergencial residual e emergencial 2021, de que tratam a Lei nº 13.982, de 2 de abril de 2020, a Medida Provisória nº 1.000, de 02 de setembro de 2020, o Decreto nº 10.316, de 7 de abril de 2020, o Decreto nº 10.488, de 16 de setembro de 2020, a Medida Provisória nº 1.039, de 18 de março de 2021, e o Decreto 10.661, de 26 de março de 2021, no âmbito do Ministério da Cidadania.
PORTARIA Nº 51, DE 12 DE MAIO DE 2021
Torna públicas as programações financeiras oriundas de programação orçamentária própria executadas pelo Fundo Nacional de Assistência Social por meio do Sistema de Gestão de Transferências Voluntárias - SIGTV.
PORTARIA MC Nº 630, DE 12 DE MAIO DE 2021
Dispõe sobre a alteração da Portaria nº 627, de 15 de abril de 2021, referente ao calendário de pagamentos e saques do auxílio emergencial 2021, instituído pela Medida Provisória nº 1.039, de 18 de março de 2021.
PORTARIA Nº 54, DE 22 DE ABRIL DE 2021
Dispõe sobre a prorrogação, de ofício, da vigência dos convênios celebrados no exercício de 2019 entre a União, por intermédio do Ministério da Cidadania, e Entes Federados.
PORTARIA Nº 5, DE 19 DE ABRIL DE 2021
Aprova o Plano Anual de Formação 2021 - PAF 2021.
PORTARIA Nº 5, DE 19 DE ABRIL DE 2021
Aprova o Plano Anual de Formação 2021 - PAF 2021.