PORTARIA Nº 18, DE 5 DE NOVEMBRO DE 2019
Divulga a relação dos municípios que concluíram o processo de adesão ao Termo de Aceite do Programa Criança Feliz/Primeira Infância no SUAS, nos termos da Portaria nº 1.742, de 16 de setembro de 2019.
Portarias
Publicado em
26/07/2022 15h43
Atualizado em
29/08/2022 11h07
PORTARIA Nº 2.153, DE 6 DE NOVEMBRO DE 2019
Institui o Programa Vida Saudável na modalidade Estratégia Brasil Amigo da Pessoa Idosa, estabelece atribuições para a Secretaria Especial do Esporte e para a Secretaria Especial do Desenvolvimento Social e dá outras providências.
PORTARIA Nº 72, DE 6 DE NOVEMBRO DE 2019
Estabelece metas de execução e do limite financeiro a ser disponibilizado ao Município que aderiu ao Programa de Aquisição de Alimentos, e propõe metas, limites financeiros e prazo para a implementação da modalidade de execução Compra com Doação Simultânea por meio de Emenda Parlamentar.
PORTARIA Nº 71, DE 6 DE NOVEMBRO DE 2019
Estabelece metas de execução e do limite financeiro a ser disponibilizado ao Município que aderiu ao Programa de Aquisição de Alimentos, e propõe metas, limites financeiros e prazo para a implementação da modalidade de execução Compra com Doação Simultânea por meio de Emenda Parlamentar.
PORTARIA Nº 43, DE 31 DE OUTUBRO DE 2019
Dispõe sobre a instituição da Política de Gestão de Riscos da Fundação Biblioteca Nacional.
PORTARIA Nº 2.084, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2019
Dispõe sobre medidas de racionalização e de redução de despesas para o exercício de 2019 no âmbito do Ministério da Cidadania.
PORTARIA Nº 1.919, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2019
Dispõe sobre os procedimentos para acompanhamento da execução, análise das prestações de contas e instauração de Tomada de Contas Especial dos convênios e instrumentos congêneres sob responsabilidade do Ministério da Cidadania.
PORTARIA Nº 2.126, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2019
Torna pública a relação de municípios aptos a receberem veículos padronizados do Sistema Único de Assistência Social - SUAS no exercício de 2019 e dá outras providências.
PORTARIA Nº 10, DE 30 DE OUTUBRO DE 2019
Dispõe sobre retificação da Portaria nº 04, de 03/10/2019 que divulga o resultado dos pedidos de reconsideração da fase de habilitação do Edital de Seleção Pública nº 1, de 21 de junho de 2019, Culturas Populares - Edição Teixeirinha.
PORTARIA Nº 12, DE 30 DE OUTUBRO DE 2019
Dispõe sobre a Homologação do Resultado Final do Edital de Seleção Pública n.º 1, de 21 de junho de 2019, Culturas Populares - Edição Teixeirinha.
PORTARIA Nº 11, DE 30 DE OUTUBRO DE 2019
Dispõe sobre divulgação dos pedidos de reconsideração da fase de classificação do Edital de Seleção Pública nº 1, de 21 de junho de 2019, Culturas Populares - Edição Teixeirinha.
PORTARIA Nº 2.066, DE 24 DE OUTUBRO DE 2019
Permuta Funções Comissionadas do Poder Executivo Federal por cargos em comissão do Grupo-Direção e Assessoramento Superiores - DAS por de mesmo nível e categoria.
PORTARIA Nº 2.031, DE 17 DE OUTUBRO DE 2019
Institui o Programa Município mais Cidadão e dá outras providências.
PORTARIA Nº 9, DE 15 DE OUTUBRO DE 2019
Dispõe sobre divulgação da fase de classificação do Edital de Seleção Pública nº 1, de 21 de junho de 2019, Culturas Populares - Edição Teixeirinha.
PORTARIA Nº 8, DE 15 DE OUTUBRO DE 2019
Dispõe sobre retificação da Portaria nº 02, de 06/09/2019 que divulga a lista das inscrições habilitadas e inabilitadas no Edital de Seleção Pública n.º 1, de 21 de junho de 2019, Culturas Populares - Edição Teixeirinha.
PORTARIA Nº 7, DE 15 DE OUTUBRO DE 2019
Dispõe sobre retificação da Portaria nº 5, de 14/10/2019 do Edital de Seleção Pública n.º 1, de 21 de junho de 2019, Culturas Populares - Edição Teixeirinha.
PORTARIA Nº 5, DE 14 DE OUTUBRO DE 2019
Dispõe sobre retificação da Portaria nº 02, de 06/09/2019 que divulga a lista das inscrições habilitadas e inabilitadas no Edital de Seleção Pública n.º 1, de 21 de junho de 2019, Culturas Populares - Edição Teixeirinha.
PORTARIA Nº 4, DE 3 DE OUTUBRO DE 2019
Dispõe sobre divulgação dos pedidos de reconsideração da fase de habilitação do Edital de Seleção Pública n.º 1, de 21 de junho de 2019, Culturas Populares - Edição Teixeirinha
PORTARIA Nº 3, DE 3 DE OUTUBRO DE 2019
Dispõe sobre retificação da Portaria nº 02, de 06/09/2019 que divulga a lista das inscrições habilitadas e inabilitadas no Edital de Seleção Pública n.º 1, de 21 de junho de 2019, Culturas Populares - Edição Teixeirinha.
PORTARIA Nº 1.785, DE 27 DE SETEMBRO DE 2019
Altera a Portaria nº. 641, de 4 de abril de 2019, para incluir competências relacionadas à Governança Digital dentre as competências do Comitê Interno de Governança - CIGMC.
PORTARIA Nº 1.827, DE 20 DE SETEMBRO DE 2019
Suspende, temporariamente, as autorizações de cessão, licenças e afastamentos concedidas a critério ou no interesse da Administração, a servidores públicos efetivos e empregados públicos integrantes do quadro de pessoal do Ministério da Cidadania.
PORTARIA Nº 1.823, DE 20 DE SETEMBRO DE 2019
Estabelece critérios e procedimentos para a formalização de Termo de Execução Descentralizada (TED) no âmbito do Ministério da Cidadania.
PORTARIA Nº 1.814, DE 20 DE SETEMBRO DE 2019
Dispõe sobre os critérios para concessão de diárias e procedimentos para aquisição de passagens aéreas no âmbito do Ministério da Cidadania e dá outras providências.
PORTARIA Nº 1.757, DE 20 DE SETEMBRO DE 2019
Dispõe sobre competência para realizar atos de gestão e para autorizar a celebração de contratos administrativos no âmbito do Ministério da Cidadania e entidades a ele vinculadas e outras providências.
PORTARIA Nº 1.782, DE 16 DE SETEMBRO DE 2019
Permuta Funções Comissionadas do Poder Executivo Federal por cargos em comissão do Grupo-Direção e Assessoramento Superiores - DAS por de mesmo nível e categoria.