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PORTARIA MC Nº 590, DE 13 DE JANEIRO DE 2021
Dispõe acerca de medidas para o enfrentamento da Emergência em Saúde Pública de Importância Nacional, em decorrência da Infecção Humana pelo novo coronavírus (COVID19), no âmbito do Programa Criança Feliz/Primeira Infância no SUAS.
Publicado em
15/01/2021 00h00
Atualizado em
26/07/2022 16h07