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INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 11, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2022
Trata sobre os procedimentos para a identificação de gestantes elegíveis ao Benefício Composição Gestante (BCG), do Programa Auxílio Brasil (PAB), e das regras relacionadas à concessão desse benefício.
Publicado em
16/02/2022 00h00
Atualizado em
31/08/2022 11h24