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INSTRUÇÃO NORMATIVA CONJUNTA Nº 1/SEDS/SENARC/MC, DE 4 DE MARÇO DE 2022
Trata sobre os procedimentos para a identificação de gestantes elegíveis ao Benefício Composição Gestante (BCG), do Programa Auxílio Brasil (PAB), e das regras relacionadas à concessão desse benefício.
Publicado em
07/03/2022 00h00
Atualizado em
26/07/2022 16h07