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Publicado em
26/07/2022 15h41
Nota Técnica nº Nº 17/2022
Procedimentos e orientações técnicas aplicáveis à Rede de Assistência do Sistema Nacional de Políticas Públicas sobre Drogas - SISNAD.
Nota Técnica nº 53/2022-ANVISA
Manifestação da GGTES/Anvisa acerca da legislação sanitária federal aplicável às Clínicas Terapêuticas Especializadas em Dependência Química.
COMISSÃO TÉCNICA
Dá publicidade aos projetos desportivos, relacionados nos anexos I, aprovados na reunião ordinária realizada em 04/09/2019, e na reunião extraordinária realizada em 22/05/2019.
COMISSÃO TÉCNICA
Dá publicidade aos projetos desportivos, relacionados nos anexos I, aprovados na reunião ordinária realizada em 04/09/2019, e na reunião extraordinária realizada em 22/05/2019.
ATO DELIBERAÇÃO Nº 1.470, DE 14 DE SETEMBRO DE 2021
Dá publicidade aos projetos desportivos, relacionados no anexo I, aprovados na reunião ordinária realizada em 09/09/2021.