Produtos
Os documentos aqui disponibilizados foram desenvolvidos por consultorias e parcerias no âmbito de Projetos de Cooperação Técnica Internacional recebida multilateral, firmados com Organismos Internacionais. Outros produtos poderão ser disponibilizados sob demanda ao e-mail dnp@mds.gov.br, que poderá ser atendida conforme especificações da Lei Geral de Proteção de Dados - LGPD.
Produtos gerados pelo Projeto Segurança Alimentar IICA BRA/17/001:
Título do Produto | Arquivo/Link | Responsável |
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Mapeamento dos Desertos e Pântanos Alimentares: Principais achados | Fundação de Estudos Agrários Luiz de Queiroz (FEALQ) | |
Documento técnico contendo uma nova tecnologia social de acesso à água com a descrição das etapas do processo de implementação, incluindo metodologia e custos de execução. | Produto 2 | Carolina Bernardes |
Estudo e Análise documental sobre Leis, Decretos e Projetos de Lei (estadual, municipal e nacional) existentes e em tramitação, com identificação de ele estratégicos para estruturar a agricultura urbana e periurbana nas três esferas do Governo. | Produto 1 | Elisa Carvalho Lauer |
Elaboração de documento técnico contendo a proposição de um percurso para institucionalização da agricultura urbana e periurbana no nível municipal, estadual e federal, com base no documento “Agendas municipais de agricultura urbana e periurbana: um guia para inserir a agricultura nos processos de planejamento urbano”, propondo dinâmicas de diálogos sociais (oficinas, seminários, audiências públicas, etc) para estruturação da agenda; modelos de Projeto de Lei (municipal, estadual e nacional); e, modelos de regimentos internos para organização de produção coletiva. | Produto 2 | Elisa Carvalho Lauer |
Documento Técnico contendo todos os resultados do estudo, as recomendações e propostas de temas para a Conferência e metodologia para composição e fortalecimento da institucionalidade do Consea. | Produto 3 | Barbara Leone Silva |
Documento técnico para elaboração da proposta de minuta de decreto para uma nova cesta básica. | Produto 2 | Ariene Silva do Carmo |
Diretrizes para o atendimento de povos indígenas e povos e comunidades tradicionais em programas de segurança alimentar e nutricional | Visualizar | Júlio César Borges |