Exercício 2016

Código Siafi: 550003

Para o exercício de 2016, o Tribunal de Contas da União dispensou a Secretaria-Executiva de apresentar as suas contas ao Tribunal, para fins de julgamento, nos termos do art. 6º da Lei nº 8.443/92, devendo apresentar, tão-somente o Relatório de Gestão.

Documento:

• Relatório de Gestão 

Código Siafi: 550011

Para o exercício de 2016, o Tribunal de Contas da União dispensou a Secretaria Nacional de Assistência Social de apresentar as suas contas ao Tribunal, para fins de julgamento, nos termos do art. 6º da Lei nº 8.443/92, devendo apresentar, tão-somente o Relatório de Gestão.

Documento:

• Relatório de Gestão 

Código Siafi: 550008

Para o exercício de 2016, o Tribunal de Contas da União dispensou a Secretaria Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional de apresentar as suas contas ao Tribunal, para fins de julgamento, nos termos do art. 6º da Lei nº 8.443/92, devendo apresentar, tão-somente o Relatório de Gestão.

Documento:

• Relatório de Gestão

Código Siafi: 550007

Aguardando manifestação do Tribunal de Contas da União (TCU)
TC 029.539/2017-0 

Documentos:

• Relatório de Gestão;
• Relatório de Auditoria Anual de Contas;
• Certificado de Auditoria Anual de Contas nº 201701359;
• Parecer do Dirigente do Controle Interno;
• Pronunciamento Ministerial.

Código Siafi: 550010

Para o exercício de 2016, o Tribunal de Contas da União dispensou a Secretaria de Avaliação e Gestão da Informação de apresentar as suas contas ao Tribunal, para fins de julgamento, nos termos do art. 6º da Lei nº 8.443/92, devendo apresentar, tão-somente o Relatório de Gestão.

Documento:

• Relatório de Gestão

Código Siafi: 550018

Para o exercício de 2016, o Tribunal de Contas da União dispensou a Secretaria Extraordinária para Superação da Extrema Pobreza de apresentar as suas contas ao Tribunal, para fins de julgamento, nos termos do art. 6º da Lei nº 8.443/92, devendo apresentar, tão-somente o Relatório de Gestão.

Documento:

• Relatório de Gestão