Exercício 2015

Código Siafi: 550003

Para o exercício de 2015, o Tribunal de Contas da União dispensou a Secretaria-Executiva de apresentar as suas contas ao Tribunal, para fins de julgamento, nos termos do art. 6º da Lei nº 8.443/92, devendo apresentar, tão-somente o Relatório de Gestão.

Documento:

• Relatório Gestão

Código Siafi: 550011
Julgamento: 24/10/2017 – Acórdão nº 10011/2017-TCU-1ª Câmara 
Situação: Regular

 Documentos:

• Relatório de Gestão
• Relatório de Auditoria Anual de Contas
• Certificado de Auditoria Anual de Contas nº 201601079
• Parecer de Dirigente do Controle Interno
• Pronunciamento Ministerial

Código Siafi: 550008
Julgamento: 06/12/2016 – Acórdão nº 7571/2016-TCU-1ª Câmara

Situação: Regular

 Documentos:

• Relatório de Gestão 
• Relatório de Auditoria Anual de Contas 
• Certificado de Auditoria Anual de Contas nº 201601009
• Parecer de Dirigente do Controle Interno
• Pronunciamento Ministerial

Código Siafi: 550007

Para o exercício de 2015, o Tribunal de Contas da União dispensou a Secretaria Nacional de Renda de Cidadania de apresentar as suas contas ao Tribunal, para fins de julgamento, nos termos do art. 6º da Lei nº 8.443/92, devendo apresentar, tão-somente o Relatório de Gestão.

Documento:

• Relatório de Gestão

Código Siafi: 550010

Para o exercício de 2015, o Tribunal de Contas da União dispensou a Secretaria de Avaliação e Gestão da Informação de apresentar as suas contas ao Tribunal, para fins de julgamento, nos termos do art. 6º da Lei nº 8.443/92, devendo apresentar, tão-somente o Relatório de Gestão.

Documento:

• Relatório de Gestão

Código Siafi: 550018

Para o exercício de 2015, o Tribunal de Contas da União dispensou a Secretaria Extraordinária para Superação da Extrema Pobreza de apresentar as suas contas ao Tribunal, para fins de julgamento, nos termos do art. 6º da Lei nº 8.443/92, devendo apresentar, tão-somente o Relatório de Gestão.

Documento:

• Relatório de Gestão