Exercício 2013

Código Siafi: 550003

Para o exercício de 2013, o Tribunal de Contas da União dispensou a Secretaria-Executiva de apresentar as suas contas ao Tribunal, para fins de julgamento, nos termos do art. 6º da Lei nº 8.443/92, devendo apresentar, tão-somente o Relatório de Gestão.

Documento:

• Relatório de Gestão

Unidade jurisdicionada: Secretaria Nacional de Assistência Social - SNAS

Código Siafi: 550011

Julgamento: 04/08/2015 - Acórdão nº 4284/2015-TCU-1ª Câmara

Situação: Regular e regular com ressalva

Documentos:

• Relatório de Gestão
• Relatório de Gestão - FNAS
• Relatório de Auditoria Anual de Contas
• Certificado de Auditoria Anual de Contas nº 201405749
• Parecer de Dirigente do Controle Interno
• Pronunciamento Ministerial

Código Siafi: 550008

Julgamento: 13/10/2015 – Acórdão nº 6163/2015-TCU-1ª Câmara

Situação: Regular e regular com ressalva

Documentos:

• Relatório de Gestão
• Relatório de Auditoria Anual de Contas
• Certificado de Auditoria Anual de Contas nº 201406457
• Parecer de Dirigente do Controle Interno
• Pronunciamento Ministerial

Código Siafi: 550007

Julgamento: 30/06/2015 – Acórdão nº 3800/2015-TCU-1ª Câmara

Situação: Regular e regular com ressalva

Documentos:

• Relatório de Gestão
• Relatório de Auditoria Anual de Contas
• Certificado de Auditoria Anual de Contas nº 201406991
• Parecer de Dirigente do Controle Interno
• Pronunciamento Ministerial

Código Siafi: 550018

Para o exercício de 2013, o Tribunal de Contas da União dispensou a Secretaria Extraordinária para Superação da Extrema Pobreza de apresentar as suas contas ao Tribunal, para fins de julgamento, nos termos do art. 6º da Lei nº 8.443/92, devendo apresentar, tão-somente o Relatório de Gestão.

Documento:

• Relatório de Gestão