Exercício 2010
Ministério do Desenvolvimento Social
Unidade jurisdicionada: Secretaria-Executiva - SE |
Código Siafi: 550003 Para o exercício de 2010, o Tribunal de Contas da União dispensou a Secretaria-Executiva de apresentar as suas contas ao Tribunal, para fins de julgamento, nos termos do art. 6º da Lei nº 8.443/92, devendo apresentar, tão-somente o Relatório de Gestão. Documento: |
Unidade jurisdicionada: Secretaria Nacional de Assistência Social - SNAS |
Código Siafi: 550011 Julgamento: 22/05/2012 – Acórdão nº 2854/2012-TCU-1ª Câmara Situação: Regular e regular com ressalva Documentos: |
Unidade jurisdicionada: Secretaria Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional – SESAN |
Código Siafi: 550008 Para o exercício de 2010, o Tribunal de Contas da União dispensou a Secretaria Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional de apresentar as suas contas ao Tribunal, para fins de julgamento, nos termos do art. 6º da Lei nº 8.443/92, devendo apresentar, tão-somente o Relatório de Gestão. Documento: |
Unidade jurisdicionada: Secretaria Nacional de Renda de Cidadania - SENARC |
Código Siafi: 550007 Julgamento: 02/10/2012 – Acórdão nº 5880/2012-TCU-1ª Câmara Situação: Regular e regular com ressalva Documentos: |