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Reunião nesta sexta-feira (23) marca um ano de instituição do Fórum Consultivo da Mobilidade Urbana
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Brasília (DF) – Será realizada nesta sexta-feira (23), às 10h, a 9ª Reunião Ordinária do Fórum Consultivo da Mobilidade Urbana. O encontro presencial, na sede do Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR), marca a celebração de um ano da fundação do colegiado.
A atividade integra a programação da Semana da Mobilidade, organizada pelo MDR e que se encerra nesta sexta-feira. A reunião é restrita aos membros do Fórum.
O Fórum Consultivo da Mobilidade Urbana tem como função assessorar a Secretaria Nacional de Mobilidade e Desenvolvimento Regional e Urbano (SMDRU) do MDR em ações relacionadas às políticas públicas de mobilidade urbana. São três vertentes: avaliação dos serviços de transporte público coletivo urbanos, intermunicipais de caráter urbano e metropolitanos de passageiros; proposição de ações, programas, estudos e projetos; e promoção de intercâmbio de informações sobre experiências nacionais e internacionais relativas ao setor.
A função de secretaria-executiva do Fórum é exercida pela SMDRU e o secretário nacional de Desenvolvimento Regional e Urbano exerce o papel de presidente da instância. O colegiado é composto por um representante e um suplente de 12 órgãos e entidades: MDR, Ministério da Economia, Frente Nacional de Prefeitos (FNP), Confederação Nacional de Municípios (CNM), Fórum Nacional de Secretários e Dirigentes Públicos de Mobilidade Urbana, Conselho Nacional de Secretários de Transporte (Consetrans), Associação Nacional de Transportes Públicos (ANTP), Associação Nacional dos Transportadores de Passageiros sobre Trilhos (ANPTrilhos), Associação Nacional das Empresas de Transportes Urbanos (NTU), Confederação Nacional dos Trabalhadores em Transportes Terrestres (CNTTT), Associação Nacional dos Fabricantes de Ônibus (Fabus) e Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (Idec).
O Fórum Consultivo se reúne a cada quatro meses, de forma ordinária. Nos casos em que o presidente julgar necessário, serão feitas convocações extraordinárias. A participação no colegiado é considerada prestação de serviço público relevante, não remunerada.