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Defesa Civil Nacional reconhece a situação de emergência em mais 14 cidades brasileiras
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Brasília (DF) – A Defesa Civil Nacional reconheceu, nesta sexta-feira (8), a situação de emergência em mais 14 cidades brasileiras atingidas por desastres naturais. As portarias com os reconhecimentos federais foram publicadas no Diário Oficial da União (DOU). Confira aqui e aqui.
A maior parte dos reconhecimentos foi concedida a municípios atingidos por chuvas intensas. Seis deles são de Alagoas: Cajueiro, Chã Preta, Estrela de Alagoas, Porto Calvo, Santana do Mundaú e São Miguel dos Milagres. As cidades de Cortês, em Pernambuco, e Abelardo Luz, em Santa Catarina, também estão na mesma condição.
Já as cidades de Maraã, no Amazonas, e Aurora, em Santa Catarina, registraram inundações. Por sua vez, Lagoão, no Rio Grande do Sul, foi atingida por granizo, enquanto Bocaina do Sul, também em Santa Catarina, teve episódios de enxurradas.
Por fim, Caridade, no Ceará, e Vila Nova do Piauí, no Piauí, enfrentam a estiagem.
Como solicitar recursos federais
Após a concessão do status de situação de emergência pela Defesa Civil Nacional, os municípios atingidos por desastres estão aptos a solicitar recursos do Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR) para atendimento à população afetada. As ações envolvem restabelecimento de serviços essenciais e reconstrução de equipamentos de infraestrutura danificados.
A solicitação deve ser feita por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres. Com base nas informações enviadas, a equipe técnica da Defesa Civil Nacional avalia as metas e os valores solicitados. Com a aprovação, é publicada portaria no DOU com a especificação do montante a ser liberado.
Capacitações da Defesa Civil Nacional
A Defesa Civil Nacional oferece uma série de cursos a distância para habilitar e qualificar agentes municipais e estaduais para o uso do S2iD, a partir do Plano de Capacitação Continuada em Proteção e Defesa Civil. As capacitações têm como foco os agentes de proteção e defesa civil nas três esferas de governo. Confira neste link a lista completa dos cursos de capacitação.