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Publicado em 19/08/2020 14h22 Atualizado em 26/11/2024 14h56

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Programa Minha Casa, Minha Vida se destaca como principal avanço no balanço do PAC 2
26/07/2012 - O Programa Minha Casa, Minha Vida, coordenado pelo Ministério das Cidades (MCidades), se destacou como um das principais ações que avançaram, conforme  balanço do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC 2), realizado nesta quinta-feira (26/07), no auditório do Ministério do Planejamento, com a presença do ministro das Cidades, Aguinaldo Ribeiro. “As nossas obras contribuíram para ter um número expressivo do PAC. Nós estamos tanto na área de saneamento, quanto na área de habitação, com uma contribuição importante para que o PAC, no geral, tivesse o desempenho que teve. Mas isso não nos deve acomodar, pelo contrário, devemos tomar como estímulo para avançarmos ainda mais, porque os desafios são muitos”, destacou Ribeiro.  O Programa Minha Casa, Minha Vida investiu R$ 129,3 bilhões em empreendimentos na segunda fase do programa (PAC2). Foram contratadas 799 mil unidades habitacionais e entregues 480 mil casas.  Desde seu lançamento, 1,8 milhões de casas e apartamentos foram contratados. Desse total, 53% foram concluídas. Até 2014 está prevista a contratação de dois milhões de moradias.
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Ministro Aguinaldo Ribeiro visita presidente do TCU
25/07/2012 - O ministro das Cidades, Aguinaldo Ribeiro, propôs ao presidente do Tribunal de Contas da União (TCU), Benjamin Zymler, uma parceria com o órgão de controle na fase de elaboração dos projetos do ministério. A proposta foi feita durante a visita do ministro a Zymler nesta manhã (25/07). ”Acredito que o TCU, como órgão de controle, pode dar um suporte como ação preventiva. É uma orientação no instante propício”, disse.
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Aberta consulta pública à Proposta do Plano Nacional de Saneamento Básico
25/07/2012 - Sociedade terá 40 dias para apresentar sugestões   O Ministério das Cidades (MCidades) abriu consulta pública para que a sociedade apresente sugestões à Proposta do Plano Nacional de Saneamento Básico (PLANSAB). Esse espaço ficará disponível durante 40 dias no site do MCidades, como prevê a Portaria nº 330/2012, publicada no Diário Oficial da União desta quarta-feira (25/07).  Nesse período, a população poderá sugerir emendas aditivas, substitutivas e supressivas nas 153 páginas da Proposta do Plansab.
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Ministério das Cidades e Estado do Paraná fazem parceria para construir 70 mil casas
23/07/2012 - O ministro das Cidades, Aguinaldo Ribeiro, disse nesta manhã (23/07), em Curitiba (PR), que as parcerias com os municípios e os estados para construção de unidades habitacionais do Programa Minha Casa Minha Vida (MCMV) estão acima dos interesses políticos. Ele e o governador do Paraná, Beto Richa, assinaram um Acordo de Cooperação Técnica para construção de 70 mil casas do programa MCMV.  “A presidenta orientou a política habitacional com p maiúsculo. Isso é sinônimo da realização de parcerias que transcendem as divergências políticas e qualquer tipo de interesse que esteja aquém do interesse do povo brasileiro”. O investimento para construir as 70 mil casas totaliza R$ 5 bilhões, com recursos do Orçamento a União (OGU), do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) e contrapartida do estado. A previsão é de que as unidades habitacionais sejam entregues até 2014. “O grande desafio é cumprir no prazo e o mais rápido entregar as casas para as famílias”, disse. O ministro afirmou, ainda, que o programa MCMV foi criado para diminuir o déficit habitacional e dar qualidade de vida para o cidadão.  “O programa não resolve só o ponto de vista social, mas também concretiza o sonho da casa própria e gera emprego e renda para que a população tenha condição de vida e cidadania”.
Ministério das Cidades publica portaria com diretrizes do PAC Médias Cidades
20/07/2012 - Serão investidos R$ 7 bilhões em qualificação e ampliação de infraestrutura de mobilidade urbana O Ministério das Cidades publicou, nesta sexta-feira (20/07), no Diário Oficial da União (DOU), a Portaria Interministerial Nº 328, de 19 de julho de 2012, que estabelece as diretrizes do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) 2 Mobilidade Médias Cidades, da Secretária Nacional de Transporte e da Mobilidade Urbana (Semob), do ministério. Ao todo, R$ 7 bilhões serão investidos para melhorar a mobilidade urbana nas cidades brasileiras, oriundos do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS). O objetivo é garantir transporte coletivo urbano de qualidade, que traga mais conforto e ganho de tempo para a população, por meio de aporte significativo de recursos em infraestrutura de metrôs e demais modais de transporte público coletivo, gerando empregos e melhorias nas cidades.
Ministro das Cidades destaca importância de obras do PAC para desenvolvimento econômico e social do Piauí
20/07/2012
Ministério das Cidades assina acordo para construção de 70 mil moradias no Paraná
20/07/2012 - O ministro das Cidades, Aguinaldo Ribeiro, assinará nesta segunda-feira (23/07), em Curitiba (PR), Acordo de Cooperação Técnica para a construção de 70 mil unidades habitacionais do Programa Minha Casa Minha Vida (MCMV), com o estado do Paraná, a Companhia de Habitação do Paraná (Cohapar), a Caixa Econômica Federal (CEF) e o Banco do Brasil. A inciativa beneficiará 70 mil famílias. As habitações serão construídas até 2014 e vão incluir todas as faixas de renda do MCMV. A faixa 1 atende famílias com renda mensal bruta de até R$ 1.600. Já a faixa 2 do programa atende aquelas com renda de até R$ 3.100 e a última é para renda de até R$ 5.000. A estimativa do ministério é de que será aplicado cerca de R$ 5 bilhões do Programa Minha Casa, Minha Vida, provenientes do Orçamento-Geral da União e do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço. A contrapartida do Governo do Paraná é de R$ 350 milhões.
Aguinaldo Ribeiro participa de solenidade de posse da nova diretoria da IAB
20/07/2012
Ministro das Cidades visita obras de urbanização em Teresina
19/07/2012 - O ministro das Cidades, Aguinaldo Ribeiro, estará em Teresina (PI), nesta sexta-feira (20/07) para visitar obras executadas com recursos do ministério, por meio do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC-2), nas áreas de mobilidade urbana, urbanização e assentamentos precários. A programação do ministro prevê a visita em três obras: Parque Lagoas do Norte, da Vila Alto da Ressureição e Residencial Frei Damião, além das obras de rebaixamento da Avenida Marechal Castelo Branco e de construção do viaduto da Avenida Higino Cunha, com a Avenida Barão de Castelo Branco. Parque A primeira visita será às 9h, ao Parque Lagoas do Norte, região com nove lagoas, vegetação nativa, canais naturais, e onde se encontra a confluência dos Rios Parnaíba e Poty. Teresina foi fundada neste parque, onde até hoje são mantidas tradições e manifestações culturais. Para recuperar o local, foram desenvolvidas ações nas áreas ambiental e urbanística, no valor de R$ 100 milhões, dos quais R$ 70 milhões são de financiamento do Banco Mundial e R$ 30 milhões de contrapartida da Prefeitura e do Governo Federal, através do PAC. O objetivo é promover a melhoria da qualidade de vida da população de mais de 100 mil pessoas, residentes em 13 bairros da zona norte da cidade de Teresina.
Ministro assina portaria para obras de mobilidade em médias cidades
19/07/2012 - O ministro das Cidades, Aguinaldo Ribeiro, assinou nesta quinta-feira (19/07), no Palácio do Planalto, portaria ministerial que institui o processo de seleção e diretrizes gerais para o PAC 2 Médias Cidades. O programa prevê investimento de R$ 7 bilhões, para obras de transporte público de municípios entre 250 mil e 700 mil habitantes. Aguinaldo Ribeiro e as ministras Miriam Belchior, do Planejamento, e Ideli Salvatti, da Secretaria de Relações Institucionais, apresentaram os critérios necessários para seleção dos projetos aos 75 prefeitos e seus representantes, dos municípios com essa densidade populacional. "Prevenimos o que pode acontecer nas médias cidades, que já acontece nos grandes centros urbanos, que é o excessivo tempo que as pessoas gastam em seus deslocamentos", afirmou.
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