Waldez Góes lidera força-tarefa no combate à estiagem no Amapá

Brasília (DF) - O ministro da Integração e do Desenvolvimento Regional, Waldez Góes, reuniu-se nesta segunda-feira (28) com o governador do Amapá, Clécio Luís, com prefeitos dos municípios afetados, Defesas Civis municipais e sociedade civil organizada para tratar das ações voltadas a diminuir os impactos da severa estiagem que vem assolando o estado em 2024, além das estratégias de auxílio aos pescadores afetados. O ministro disse, também, que o Governo Federal não vai medir esforços para apoiar a população amapaense.

Em sua fala, o ministro destacou que, com o reconhecimento de situação de emergência dos municípios afetados pela estiagem, novas medidas poderão ser tomadas para atender às cidades que necessitam de apoio e também aos pescadores que tiveram suas atividades prejudicadas pelas condições climáticas adversas.

“Além do seguro-defeso, que é de direito do pescador afetado, o presidente Lula criou o Auxílio Extraordinário, que prevê o pagamento de dois salários mínimos (R$ 2.824) para os pescadores atingidos pela seca na Região Norte. O presidente Lula entendeu a complexidade da situação, manteve o seguro-defeso e criou esse auxílio aos pescadores, que, na maioria das vezes, só têm essa atividade como sua renda”, destacou Waldez Góes.

O ministro disse, também, que o Governo Federal tem agido de forma efetiva para tentar minimizar os impactos dos fenômenos climáticos que assolam o Brasil. “Nunca tivemos uma estiagem tão desafiadora. Com a intensidade das mudanças climáticas e alterações nos fenômenos El Niño e La Niña, observamos, neste ano, situações que são mais críticas, intensas e frequentes, do Amapá até o Rio Grande do Sul. Tivemos que lidar com a falta e o excesso de água em várias regiões do país. Todas foram atingidas por uma dessas situações em 2023 ou 2024”, explicou.

“Estamos, nesse momento, com três Salas de Situação ativas, sendo administradas pelo Governo Federal: Rio Grande do Sul, por conta ainda da necessidade de reconstrução, do Pantanal e da Amazônia, por estiagem e incêndios. Isso quer dizer que o Governo Federal está amplamente mobilizado com suas instituições para atender as áreas afetadas e suas populações”, acrescentou Waldez Góes.

Como solicitar recursos

Cidades com o reconhecimento federal de situação de emergência ou de estado de calamidade pública podem solicitar ao MIDR recursos para ações de defesa civil. A solicitação pelos municípios em situação de emergência deve ser feita por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD). Com base nas informações enviadas nos planos de trabalho, a equipe técnica da Defesa Civil Nacional avalia as metas e os valores solicitados. Com a aprovação, é publicada portaria no DOU com o valor a ser liberado.

Capacitações da Defesa Civil Nacional

A Defesa Civil Nacional oferece uma série de cursos a distância para habilitar e qualificar agentes municipais e estaduais para o uso do S2iD. As capacitações têm como foco os agentes de proteção e defesa civil nas três esferas de governo. Confira neste link a lista completa dos cursos.