Últimos ajustes para o lançamento do Plano Nacional de Proteção e Defesa Civil

Brasília (DF) – O último workshop para debater e finalizar o texto do Plano Nacional de Proteção e Defesa Civil antes do lançamento oficial do documento, previsto para 17 de setembro, foi concluído nesta terça-feira (18), após dois dias de discussões e avanços, com contribuição de diversos órgãos do Governo Federal, entidades privadas, representantes dos municípios brasileiros, defesas civis estaduais e municipais e sociedade civil.

No início do evento, a metodologia do Plano Nacional de Proteção e Defesa Civil e os resultados alcançados, até o momento, foram apresentados. Em seguida, os participantes foram divididos em grupos de trabalho para elaboração de propostas coletivas, programas e ações fundamentais para a conclusão do documento. As equipes também participaram de oficinas e construíram metas e indicadores para o plano de acordo com as funções de cada órgão.

No final do workshop, os grupos de trabalho também participaram da sessão de relatoria, com a apresentação das propostas. “O plano está previsto na Lei 12.608, de 2012, mas, até hoje, nenhum governo havia se mobilizado para tirá-lo do papel. O presidente Lula, ciente da importância do plano e do impacto que ele vai causar na atuação dos órgãos públicos em casos de desastres, deu a devida prioridade para essa importante ferramenta”, afirma o ministro da Integração e do Desenvolvimento Regional, Waldez Góes. E completa: “estou otimista de que teremos produtos que vão responder à necessidade de um país de proporção continental e muitas diferenças, como é o Brasil”.

O ministro também ressalta o papel do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR). “Como ministro, tenho o dever de coordenar a resposta em casos de emergência, o que, em algumas situações, envolve mais de 20 ministérios. Essa coordenação demonstra a necessidade da transversalidade nas políticas públicas e do fortalecimento das ações de resposta, mitigação, preparação e recuperação”, acrescenta.

“No caso de desastres, o desafio é muito grande, e a situação não muda do dia para a noite, mas precisamos começar a fazer com que a política pública do plano chegue aos moradores de todos os municípios e estados brasileiros. Tem que ser uma política contínua e permanente", afirma o secretário nacional de Proteção e Defesa Civil, Wolnei Wolff.

O secretário destaca a importância do plano para os municípios brasileiros. “As dificuldades estão nos municípios, mas as soluções também. Quando a gente trabalha com as defesas civis municipais e com as populações que moram nas áreas de riscos, percebemos a importância de trazer o tema da gestão de riscos para perto dessas pessoas”, completa Wolnei Wolff.

De acordo com a diretora de Articulação e Gestão da Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil (Sedec), Karine Lopes, o plano foi criado para acelerar a implementação da Política Nacional de Proteção e Defesa Civil, garantindo de forma clara as metas, objetivos e indicadores para todos os integrantes do Sistema Nacional de Proteção e Defesa Civil. “Ele é um norteador para todos em casos de riscos de desastres, é uma diretriz para o Governo Federal, com instruções para os governos estaduais e municipais”, conclui.

Participaram do workshop representantes do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), do Centro Nacional de Monitoramento e Alertas de Desastres Naturais (Cemaden) e dos ministérios da Saúde, da Educação e da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos

Plano Nacional de Proteção e Defesa Civil

O Plano Nacional de Proteção e Defesa Civil é coordenado pela Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil (Sedec) e vai integrar as políticas públicas de ordenamento territorial, desenvolvimento urbano, saúde, meio ambiente, mudanças climáticas, gestão de recursos hídricos, geologia, infraestrutura, educação, ciência e tecnologia, assistência social e aquelas que vierem a ser incorporadas ao Sistema Nacional de Proteção e Defesa Civil (Sinpdec), para proteger a população.