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Retrospectiva 2020: em abril, Fundos disponibilizam R$ 6 bilhões para apoiar pequenos empreendedores na pandemia
Brasília (DF) – Em decorrência dos impactos econômicos causados pela pandemia da covid-19, R$ 6 bilhões dos Fundos Constitucionais foram disponibilizados para apoiar pequenos empreendedores nas regiões Centro-Oeste, Nordeste e Norte . Os contratos de financiamentos foram abertos para as modalidades capital de giro isolado e de investimentos, ambas com taxa efetiva de juros de 2,5% ao ano – a menor do mercado, voltada exatamente para os pequenos empreendedores.
O maior volume de recursos, R$ 3 bilhões, foi destinado à região Nordeste (FNE). Outros R$ 2 bilhões foram para o Norte (FNO) e R$ 1 bilhão, para o Centro-Oeste (FCO). “Esse foi mais um auxílio que o Governo Federal disponibilizou para que nossa economia pudesse continuar girando e os impactos da pandemia fossem minimizados”, destaca o ministro Rogério Marinho.
Ainda em abril, o Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR) e seus órgãos vinculados finalizaram 302 empreendimentos nas áreas de saneamento, urbanização, defesa civil, segurança hídrica, mobilidade, desenvolvimento urbano e regional. São obras, ações e projetos de pequeno, médio e grande porte. Além disso, mais de 26,7 mil unidades habitacionais de todas as faixas foram entregues no País, beneficiando 115,5 mil pessoas. Cerca de R$ 797 milhões foram repassados para garantir a continuidade das obras, contribuindo, também, com a manutenção e geração de empregos durante a pandemia.
Somente na área de mobilidade e planejamento urbano, foram concluídas 277 obras, especialmente de pavimentação e melhorias de vias públicas, que trazem mais qualidade de vida à população, aos motoristas e aos pedestres. Há, também, outras ações, como implantação de ciclovias, calçadas, pontes, reconstrução e revitalização de praças, implantação de estruturas para atividades físicas e obras de acessibilidade urbana, entre outras.
Três grandes empreendimentos de urbanização foram concluídos, beneficiando cerca de 8,6 pessoas em Teolândia (BA), Londrina (PR) e em Ribeirão Preto (SP). As obras foram para requalificação de imóveis no Bairro Cara Nova; urbanização na Zona Norte e provisão habitacional, respectivamente.
Na área de saneamento, cinco obras foram concluídas em abril. São elas: drenagem urbana na Bacia do Córrego Barueri Mirim, em Itapevi (SP); drenagem na região do aeroporto no Canal Beira Mar, em Aracaju (SE); ampliação do Sistema de Abastecimento de Água em Santiago (RS) e Maringá (PR). Também foram finalizados os projetos de engenharia para obras de saneamento em Caixas (MA) e em São Leopoldo (RS). Foi, ainda, aprovado enquadramento prioritário de um projeto de saneamento em Manaus (AM) para fins de emissão de debêntures incentivadas. A proposta envolve investimentos de mais de R$ 360 milhões nas modalidades de abastecimento de água e esgotamento sanitário.
Para reforçar o abastecimento de água, foi concluída a implantação e a ampliação do sistema de abastecimento de água nos municípios de Catarina (CE) e Itatuba (PA). Mais de 3 mil pessoas foram beneficiadas.
A Defesa Civil Nacional registrou contratos encerrados pra ações de reconstrução de pontes em Deodápolis (MS), Terra Nova do Norte (MT), Lacerdópolis (SC), Agronômica (SC) e Morungaba (SP), além de construção de unidades habitacionais em Sapucaia (MS).
Acompanhe a retrospectiva das ações do MDR todas as segundas, quartas e sextas no Portal.
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