Repasses de R$ 1,8 milhão apoiam cinco municípios em ações de resposta a desastres naturais

MDR liberou recursos para Santos (SP), Castelo (ES), Carangola (MG), Esmeraldas (MG) e Bagé (RS), que foram atingidos por chuvas intensas e estiagem

Brasília-DF, 20/4/2020 – O Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR) autorizou a liberação de R$ 1,8 milhão para a execução de ações de defesa civil em cinco municípios do Espírito Santo, Rio Grande do Sul, de Minas Gerais e São Paulo. As decisões que liberam o aporte federal foram publicadas na edição desta segunda-feira (20) do Diário Oficial da União.

A cidade de Santos (SP) receberá o maior montante, após ter sido impactada por chuvas intensas. Serão repassados R$ 567,6 mil para intervenções e serviços que irão garantir a retomada das atividades em edifícios públicos - Pantheon dos Andradas, Subprefeitura da Zona da Orla e Intermediária, além da Arena Santos.

Em Castelo (ES), cidade também atingida por temporais, os R$ 477,1 mil serão aplicados em medidas para recuperar o tráfego de pedestres e de veículos, além da limpeza de vias públicas na zona urbana. Este é o segundo repasse ao município, que anteriormente já havia obtido R$ 85,6 mil.

As localidades mineiras de Carangola e Esmeraldas contarão, respectivamente, com R$ 175,9 mil e R$ 96,4 mil. Os montantes serão utilizados na recuperação de vias públicas danificadas tanto nas sedes municipais, quanto em áreas rurais. Ambos foram atingidos por tempestades.

Por sua vez, a gaúcha Bagé contará com R$ 512,3 mil para a aquisição de cestas básicas e o fornecimento de água potável, por meio de caminhão-pipa, para famílias afetadas pela estiagem.

Para receber o auxílio emergencial do MDR, estados e municípios atingidos por desastres naturais precisam obter o reconhecimento federal de situação de emergência ou de estado de calamidade pública, deferido pelo Governo Federal após análise do decreto estadual. É necessário atender aos critérios exigidos pela Instrução Normativa n. 2/2016. Prefeituras e governos também devem apresentar o diagnóstico dos danos e um plano de trabalho para a execução das ações.

Reconhecimentos

Ainda nesta segunda-feira, o Ministério do Desenvolvimento Regional reconheceu a situação de emergência em cinco municípios de Minas Gerais, do Pará e Rio Grande do Sul. Com a medida, as prefeituras poderão ter acesso a recursos da União para ações de socorro, assistência, restabelecimento de serviços essenciais à população e recuperação de infraestruturas públicas danificadas.

A Portaria pode ser acessada aqui.

Duas cidades gaúchas obtiveram o status por conta da estiagem que assola o estado: Ajuricaba e Severiano de Almeida. Desta maneira, o total de localidades atingidas por este desastre natural no Rio Grande do Sul chega a 157.

Já os municípios de Candeias (MG) e Viseu (PA) registraram chuvas intensas. Em Miravânia (MG), a população tem sido afetada pela seca.

O apoio emergencial por meio do MDR é complementar à atuação dos governos estaduais e municipais. O auxílio pode ser solicitado sempre que necessário – inclusive em situações recorrentes, como é o caso de desastres ocasionados por seca ou chuvas intensas.