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Desenvolvimento Regional
R$ 60 milhões para promover o meio ambiente e a qualidade de vida no Xingu
Lançamento do edital para a implementação de projetos de desenvolvimento territorial sustentável no Xingu. Objetivo é fomentar iniciativas que promovam a preservação ambiental, o estímulo ao crescimento econômico (Foto: Evair Almeida/Secom/PA)
Brasília (DF) - A Secretaria Nacional de Políticas de Desenvolvimento Regional e Territorial (SDR) e o Comitê Gestor do PDRSX lançaram nesta sexta-feira (3/5), a minuta do edital de R$ 60 milhões para implementação de projetos de desenvolvimento territorial sustentável no Xingu. O objetivo é fomentar iniciativas que promovam a preservação ambiental, o estímulo ao crescimento econômico e melhoria da qualidade de vida das comunidades locais.
Os projetos elegíveis a serem apoiados devem abordar cinco eixos estratégicos: ordenamento territorial, regularização fundiária e gestão ambiental; infraestrutura para o desenvolvimento; fomento às atividades produtivas sustentáveis; inclusão social, saúde e educação; e apoio aos povos indígenas e comunidades tradicionais.
“A minuta do edital representa uma oportunidade valiosa para impulsionar o desenvolvimento sustentável no território do Xingu, com potencial para impactar positivamente tanto o meio ambiente quanto a sociedade local”, diz a secretária nacional de Políticas de Desenvolvimento Regional, Adriana Melo.
Para a secretária, a publicação da minuta do edital, suspensa desde 2017, representa uma vitória da sociedade civil organizada e espelha o compromisso do governo Lula e do ministro Waldez Góes com o desenvolvimento sustentável da Amazônia.
A minuta do edital do Xingu prevê a implementação de projetos no biênio de 2024 a 2025 e deve contemplar os municípios de abrangência do PDRSX: Altamira, Anapu, Brasil Novo, Medicilândia, Pacajá, Placas, Porto de Moz, Senador José Porfírio, Uruará e Vitória do Xingu.
“Estamos em busca de iniciativas inovadoras que não se limitem a impulsionar apenas o crescimento econômico, mas que também promovam a inclusão social, o desenvolvimento humano e a mitigação dos impactos resultantes da implantação da Usina Hidrelétrica de Belo Monte”, destacou Adriana Melo.
Minuta do Edital
A minuta do edital encontra-se disponível no portal do Ministério da Integração e Desenvolvimento Regional e do PDRSX.
Dúvidas podem ser enviadas para o e-mail edital.xingu@integracao.gov.br. As respostas e encaminhamentos serão disponibilizados nos portais do MIDR e do PDRSX.