R$ 660 mil para bons projetos de desenvolvimento regional

Brasília (DF) - Integrando inovação e tecnologia, a Secretaria Nacional de Políticas de Desenvolvimento Regional e Territorial (SDR), pasta vinculada ao Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR), lançou, ao longo de 2024, uma série de iniciativas intituladas “Impulso Regional: Acelerando Territórios para a Inovação”. Com temas diferentes, o objetivo é impulsionar startups e empresas de tecnologia.

A ideia é chamar a sociedade para propor soluções para problemas públicos. “Já estamos no segundo edital do ano, que conta com três chamadas”, explica a coordenadora-geral de Fortalecimento de Capacidades dos Entes Federados, Taciana Neto Leme.

Os desafios propostos nesta segunda fase são:

Desafio 1: Ordenamento Territorial
Mapeamento de conflitos e propostas de ação que impactam o ordenamento do território do Rio Grande do Sul, a partir de dados abertos existentes, a fim de subsidiar a formulação e implementação da agenda referencial de ordenamento territorial.

Desafio 2: Desenvolvimento de Capacidades Locais
Ganho de escala no desenvolvimento de capacidades de gestores públicos locais para implementação de políticas ou serviços públicos regionalizados.

Desafio 3: Cidades Intermediadoras
Conexão entre pessoas, negócios e governos, em regiões menos desenvolvidas para ampliar o acesso a oportunidades de trabalho, renda e serviços públicos.

O primeiro desafio tem como objetivo encontrar soluções inovadoras que façam sentido para a população do Rio Grande do Sul. Esse desafio tem como foco o ordenamento territorial de cidades do estado e deve ser conduzido por meio de ações de planejamento e controle do uso, parcelamento e ocupação do solo urbano. Esse conjunto de medidas visa assegurar a organização do espaço territorial, promovendo o uso racional do solo e permitindo que a gestão pública exerça um controle eficaz sobre o crescimento das cidades e a proteção dos recursos naturais. A iniciativa disponibilizará prêmios, totalizando R$ 220 mil.

“Tendo em vista o impacto que a região sofreu, pensamos em nos antecipar e sinalizar uma situação de consenso entre os territórios, pois é uma região muito suscetível às mudanças climáticas, tanto na escassez hídrica como no excesso de chuva. É uma região que sofre com os dois extremos. Acredito que uma leitura do território do Rio Grande do Sul com uso de georreferenciamento, dados espaciais possam permitir maior resiliência para que o ordenamento territorial tenha seus conflitos minimizados”, destacou Taciana Leme.

O segundo desafio, por sua vez, é voltado para o fortalecimento das capacidades dos gestores públicos locais. O objetivo é de buscar soluções que ajudem esses profissionais a implementar políticas públicas regionalizadas de forma mais eficaz e escalável. A meta é superar a falta de pessoal qualificado e a carência de instrumentos, contribuindo para uma gestão pública sustentável e colaborativa.

O último desafio tem como foco as Cidades Intermediadoras, buscando explorar o potencial das cidades que desempenham um papel estratégico ao conectar pessoas, negócios e governos, especialmente em regiões menos desenvolvidas. A busca é por soluções que ampliem o acesso da população a oportunidades de trabalho e serviços essenciais, promovendo o desenvolvimento socioeconômico. Taciana Leme explica que, no caso dessa última chamada, sempre há um município que funciona como um polo e ajuda os mais próximos. “Uma cidade pode oferecer um tipo de serviço, outro pode contribuir com alguma infraestrutura pública que possa ser útil aos diversos municípios de cada região. Esse chamamento público é para saber como podemos conectar atores dessas cidades impulsionando o desenvolvimento dessa região” destacou.

A premiação total de até R$ 660 mil será distribuída entre as melhores soluções. No Ciclo 1, cada uma das três soluções classificadas nos desafios receberá R$ 20 mil. No Ciclo 2, os selecionados terão acesso a um aporte adicional de até R$ 30 mil para aprimoramento das soluções e uma premiação especial de R$ 70 mil para as propostas vencedoras ao final do processo de aceleração.

As inscrições vão até o dia 20 de janeiro. Mais informações, acesse: https://appdesafios.enap.gov.br/desafio/view/impulso-regional:-acelerando-territorios-para-a-inovacao-desafios-acelerados

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