Projeto de saneamento aprovado pelo MDR vai beneficiar três cidades fluminenses

Brasília, 1º/9/2020 – O Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR) autorizou a Concessionária Águas de Juturnaíba a captar, por meio de debêntures, recursos para melhorias nos sistemas de abastecimento de água e de esgotamento sanitário nos municípios e Araruama, Saquarema e Silva Jardim, no Rio de Janeiro. A ação é considerada prioritária pelo Projeto de Investimento em Infraestrutura do Setor de Saneamento Básico, coordenado pela Pasta com objetivo de estimular o investimento privado no saneamento

Os recursos serão utilizados na implantação e substituição da rede de distribuição de água tratada, instalação de novas ligações ao sistema de abastecimento, substituição de hidrômetros, construção de reservatório, implantação de adutora e implementação de projeto de contenção de perdas. Também estão previstas a construção de estações elevatórias de esgoto, extensão de linhas de recalque da rede coletora e ampliação e melhoria nas estações de tratamento de esgoto da região atendida.

A medida é decorrente da publicação da Portaria nº 1.917/2019, que atualizou os requisitos e procedimentos para aprovação e acompanhamento dos projetos prioritários de saneamento básico no País. A norma trata da emissão de instrumentos do mercado financeiro – como debêntures, certificados de recebíveis imobiliários e fundos de investimento em direitos creditórios – para financiar iniciativas consideradas prioritárias pelo Governo Federal.

No mercado, essa modalidade é conhecida como debêntures incentivadas de infraestrutura. Isso ocorre diante da preponderância de debêntures nesse tipo de atividade ante outros mecanismos de captação de recursos.

Carteira de projetos

Atualmente, o Ministério do Desenvolvimento Regional tem uma carteira de 28 projetos prioritários de saneamento básico aprovados em 13 estados: Amazonas, Goiás, Maranhão, Mato Grosso, Minas Gerais, Pará, Paraná, Pernambuco, Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul, Santa Catarina, São Paulo e Tocantins. Destes, 17 estão em andamento e já captaram um valor de R$ 2,3 bilhões no mercado por meio de debêntures.