Produtores têm a chance de opinar sobre concessão de irrigação no Oeste do Piauí

Brasília (DF) - O Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR), o Departamento Nacional de Obras Contra as Secas (DNOCS) e a Secretaria Especial do Programa de Parcerias de Investimentos da Casa Civil da Presidência da República (SEPPI/CC/PR), realizaram, neste sábado (22), consulta pública para colher a opinião de produtores rurais que serão beneficiados pela concessão da segunda etapa do Projeto Público de Irrigação Platôs de Guadalupe. A proposta estará aberta para receber sugestões de investidores, produtores irrigantes locais e sociedade civil até o dia 27 de junho de 2024.

O secretário Nacional de Fundos e Investimentos (SNIF) do MIDR, Eduardo Tavares, afirmou que a iniciativa faz parte das ações do Governo Federal voltadas às necessidades da população mais vulnerável. “O governo Lula está muito preocupado com a questão da geração de emprego e renda para quem mais precisa. A nossa contrapartida socioambiental e a do investidor é levar a irrigação para as áreas sociais, garantindo que o grande e o pequeno produtor sejam beneficiados por um projeto que vai utilizar a água para produzir alimento”, explicou.

Para o produtor de limão e banana, Márcio Polla Conte, 50 anos, o projeto pode trazer muitos benefícios para a produtores locais. "Vejo com bons olhos essa iniciativa. Com a chegada de mais empresas e investimentos, vêm mais tecnologia e novas culturas, algo que nós, pequenos produtores, muitas vezes não temos condições de testar. Esperamos que a chegada de uma nova empresa, com um plantio de 10 mil hectares, traga muitas novidades, nos beneficiando, que já estamos aqui há mais tempo”, informa o produtor.

O projeto vai promover o desenvolvimento regional no oeste do Piauí por meio da geração de 10 mil empregos diretos, R$ 1,766 bilhões em investimento infraestrutura e R$ 9 bilhões para operação e manutenção ao longo dos 35 anos da concessão.

Roadshow

Entre os dias 25 e 27 de junho, será a vez dos investidores interessados no Projeto Platôs de Guadalupe participar do roadshow (evento itinerante) para tirar dúvidas sobre a iniciativa. O evento também terá um espaço para apresentar o edital de concessão do projeto aos potenciais investidores.

Platôs de Guadalupe

O Projeto Platôs de Guadalupe está localizado no município de Guadalupe, à margem direita do lago formado pela Barragem da Usina Hidrelétrica de Boa Esperança, no rio Parnaíba, a aproximadamente 360 km da capital Teresina. O Governo Federal já investiu na infraestrutura básica do projeto, que inclui estruturas de captação e bombeamento, canal principal e suprimento elétrico. O futuro concessionário será responsável pelos novos investimentos.

Segunda etapa

A primeira etapa do projeto abrange uma área de 3.536 hectares, dos quais 3.000 hectares estão atualmente em operação. Nesta região, os agricultores produzem uma variedade de culturas como banana, goiaba, maracujá, arroz, milho verde, limão, feijão e uva, organizados pela Associação Central dos Irrigantes do Perímetro Irrigado Platôs de Guadalupe (ACEPI).

A nova concessão envolve uma área total de 15.442 hectares, com 10.238 hectares de terras irrigáveis. A proposta prevê a exploração agrícola e a complementação da infraestrutura existente. A empresa concessionária será responsável pela instalação, operação e manutenção da infraestrutura de irrigação comum para ambas as etapas do projeto. Além disso, a concessão incluirá a opção de transferência de propriedade das terras, condicionada a critérios de desempenho.

Como participar da Consulta Pública

Os interessados em contribuir com sugestões para o aperfeiçoamento do projeto, reforçando sua importância para o desenvolvimento agrícola e econômico da região poderão fazer suas contribuições por meio deste formulário.

Durante o processo de consulta pública irrigantes e população em geral poderão opinar sobre os estudos que foram realizados e sugerir ajustes como explica o secretário da SNIF, Eduardo Tavares. “A administração pública, tanto estadual quanto municipal, poderá participar da audiência. Ao final desse processo de consulta, iremos consolidar o material e enviar para o Tribunal de Contas da União (TCU)”, informou o secretário Eduardo Tavares.