Prestação de contas em ações de defesa civil é tema de debate

Prestação de contas em ações de Defesa Civil foi tema da edição de abril do bate-papo com a Defesa Civil Nacional. O debate foi mediado pelo coordenador-geral de Gestão da Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil Nacional (Sedec), John Matos, e contou com a participação do auditor federal de controle externo do Tribunal de Contas da União (TCU), Aderaldo Leite, da coordenadora-geral de gestão de processos do Centro Nacional de Gerenciamento de Riscos e Desastres (Cenad), Júnia Ribeiro e do coordenador-geral de Estudos e Avaliação (Sedec), Luiz Carlos Cerqueira Silva.

É importante ressaltar que o tema do debate foi para atender a demanda dos participantes do Sistema de Defesa Civil interessados em conhecer as ferramentas e os documentos que compõem a prestação de contas. Para Luiz Carlos Cerqueira Silva, os gestores do Sistema devem se preparar conhecendo toda a documentação exigida.

“Eu oriento que os interessados que estudem na escola virtual da ENAP, que tem cursos para todas as etapas desse processo de prestação de contas. Desde o início da situação de emergência e suas várias fases até o momento em que o ente solicitante se torna apto a receber os recursos, o apoio da União”, disse Luiz Carlos. 

Comprovação

Além dos cursos da Escola Nacional de Administração Pública (ENAP), os gestores, também, podem encontrar a relação de documentos que compõem a prestação de contas no site do Ministério da Integração Nacional, junto a todas as orientações necessárias. “A boa prestação de contas começa na execução”, afirma Júnia Ribeiro.

Segundo a coordenadora-geral de gestão de processos do Centro Nacional do Cenad, produzir a documentação desde a execução dos recursos, com a orientação da Defesa Civil Nacional, é a garantia que as secretarias municipais e estaduais podem ter para assegurar a prestação de contas. E comprovar que as ações desenvolvidas nas cidades alcançaram os obetivos de socorro, de assistência e a ajuda humanitária para a população vulnerável.

“A prestação de contas é uma satisfação que os servidores públicos, gestores de recursos, têm para mostrar ao contribuinte brasileiro de como foi aplicado um recurso que é dele”, ressalta o auditor federal de Controle Externo do Tribunal de Contas da União (TCU), Aderaldo Leite.

Bate-papo com a Defesa Civil- Prestação de contas em ações de Defesa Civil

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