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Plano Nacional de Proteção e Defesa Civil lança método para identificação de riscos de desastres e cenários prospectivos
Nova abordagem visa antecipar desastres, como a que ocorreu no Rio Grande do Sul este ano, com base em dados acessíveis a gestores públicos e à população, projetando cenários de risco. (Foto: Gilvan Rocha/Agência Brasil)
Brasília (DF) - O Plano Nacional de Proteção e Defesa Civil (PN-PDC), a ser lançado ainda neste semestre, reúne diretrizes, objetivos, metas e indicadores voltados para a gestão do risco de desastres. Com o objetivo de reduzir os riscos de desastres, o Plano adota uma nova metodologia que permite definir cenários prospectivos de curto, médio e longo prazo.
A metodologia utiliza dados de cobertura nacional em escala municipal, baseados em fontes primárias de órgãos oficiais, como o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), o Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe) e a Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA). O Atlas Digital de Desastres foi a ferramenta usada para caracterizar o histórico de desastres no país, corrigindo possíveis inconsistências geradas pelo Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD).
Segundo o secretário Nacional de Proteção e Defesa Civil, Wolnei Wolff, a nova metodologia permite uma análise comparativa das diferentes ameaças. “A proposta é mensurar a variação da distribuição espacial das ameaças de maneira uniforme, utilizando dados acessíveis e compreensíveis para o público e o setor privado na tomada de decisões”, destacou.
Cenários Prospectivos
Os cenários prospectivos cobrem os tipos de desastres com maior número de registros no S2iD entre 1991 e 2022, como estiagem, seca, incêndio florestal, inundações, alagamentos, erosão, vendavais, ciclones, granizo e onda de frio. A análise combina três componentes principais: Índice de Capacidade Municipal (ICM), cenários de mudança climática e Índice de Risco Qualitativo (IRQ).
O ICM avalia a capacidade dos municípios de gerir riscos e desastres, enquanto o IRQ mede a exposição com base em dados históricos e demográficos. Juntos, esses indicadores oferecem uma visão detalhada dos cenários de risco, considerando vulnerabilidade, perigo e exposição.
Projeções para 2034
Até 2034, as regiões Sul e Sudeste do Brasil tendem a melhorar suas capacidades de enfrentamento a desastres, devido ao fortalecimento das capacidades municipais e às adaptações climáticas. Em contraste, as regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste poderão enfrentar maiores desafios, com um aumento no número de municípios em situação de vulnerabilidade.
Para facilitar o acesso a essas informações, o plano disponibiliza uma plataforma interativa em que é possível visualizar cenários de riscos para diversos tipos de desastres. "Essa ferramenta é essencial para gestores públicos e para a população, permitindo uma preparação mais eficaz e uma tomada de decisão informada", concluiu o secretário Wolnei Wolff.
Plano Nacional
O lançamento do Plano Nacional de Proteção e Defesa Civil 2024-2034 representa um avanço significativo na política de prevenção e resposta a desastres no Brasil. Diante dos crescentes desafios em desastres naturais e mudanças climáticas, o PN-PDC surge como uma resposta estratégica para proteger a população e promover o desenvolvimento sustentável nas regiões mais afetadas.
O Plano integra, de forma transversal, políticas públicas de ordenamento territorial, desenvolvimento urbano, saúde, meio ambiente, mudanças climáticas, gestão de recursos hídricos, infraestrutura, educação, ciência e tecnologia, assistência social, planejamento e orçamento, entre outras que compõem o Sistema Nacional de Proteção e Defesa Civil (Sinpdec). Assim, o PN-PDC se estabelece como um instrumento norteador para a implementação da Política Nacional de Proteção e Defesa Civil, abrangendo os cinco eixos da gestão de riscos e desastres: prevenção, mitigação, preparação, resposta e recuperação.
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