PAC 2 abre inscrições para seleção de máquinas e pavimentação

Os representantes de municípios com menos de 50 mil habitantes com interesse em adquirir retroescavadeiras e motoniveladores deverão preencher, a partir da próxima sexta-feira (15), o formulário de manifestação de interesse e a carta consulta para aquisição das máquinas. As cartas-consultas para apresentação de projetos de pavimentação de vias urbanas também estarão disponíveis na segunda-feira (18). Essas seleções foram anunciadas pela presidenta Dilma Rousseff durante a XV Marcha dos Prefeitos e, as três ações, fazem parte dos eixos Cidade Melhor e Transportes do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC 2).

Com intuito de melhorar as condições das estradas vicinais e facilitar o escoamento da produção agrícola - oriundas da agricultura familiar - serão doados 3.580 retroescavadeiras e 1.330 motoniveladoras aos municípios que preencherem o formulário de interesse até 18 de agosto. A manifestação de interesse por ambos os equipamentos poderá ser realizada via formulário disponibilizada no site do Ministério do Desenvolvimento Agrário (www.mda.gov.br).

As máquinas adquiridas serão fabricadas, preferencialmente, no Brasil, com assistência técnica de três anos. Os servidores municipais receberão treinamento para utilizá-las.

No eixo Transportes - Equipamentos para Estradas Vicinais - do PAC 2, será disponibilizado R$ 1, 8 bilhão para aquisição de máquinas e equipamentos agrícolas nos 4.855 municípios com menos de 50 mil habitantes (Grupo 3), o que representa 32% da população brasileira.  Essa é a segunda etapa de seleção de máquinas. Em 2010, o MDA selecionou 1.299 municípios aptos para receberem os equipamentos.

Pavimentação

A partir de segunda-feira (18), estará disponível no site do Ministério das Cidades (www.cidades.gov.br) o formulário de carta-consulta para os estados e municípios inscreverem os projetos para pavimentação de vias urbanas. Para enviar a carta – consulta, o proponente deverá retirar uma senha na superintendência Regional da Caixa Econômica Federal.

As intervenções de pavimentação deverão ser feitas em vias urbanas já existentes, em áreas de baixa renda e maior adensamento populacional. Os projetos deverão estar integrados com redes de abastecimento de água e coleta de esgoto.

Para essa etapa de seleção, serão destinados R$ 5 bilhões por meio de financiamento do governo federal. Para participar da seleção, os projetos devem estar orçados em R$ 3 milhões. Ao todo, está previsto no PAC 2 recursos de R$ 7,4 bilhões para pavimentação em todos os municípios. Desse total, 15% serão aplicados em obras menores e de drenagem.