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Defesa Civil
Onze cidades do Rio Grande do Sul afetadas por fortes chuvas, enxurradas e vendaval obtêm reconhecimento federal de situação de emergência
Brasília (DF) – O Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR), por meio da Defesa Civil Nacional, reconheceu a situação de emergência em onze cidades do Rio Grande do Sul afetadas por desastres. As portarias com os reconhecimentos foram publicadas no Diário Oficial da União (DOU) desta sexta-feira (9). Confira neste link.
As cidades de Cacique Doble, Centenário, Cerro Grande, Colinas, Espumoso, Nicolau Vergueiro, Nova Esperança do Sul, Pinhal e Rolante foram castigadas por fortes chuvas. Já o município de Morrinhos do Sul teve o reconhecimento federal devido a enxurradas, enquanto Gramado dos Loureiros registrou vendaval.
Com o reconhecimento, as prefeituras estão aptas a solicitar recursos para atendimento à população afetada. “A orientação do presidente Lula é dar todo o apoio necessário aos municípios atingidos por desastres, seja por excesso de chuvas, seja pela falta”, destaca o ministro Waldez Góes. “É importante ressaltar que não faltarão recursos do Governo Federal para atender a população que vem sofrendo com desastres naturais”, completa.
Como solicitar recursos
A solicitação de recursos pelos municípios em situação de emergência deve ser feita por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD). Além de socorro e assistência às vítimas, o MIDR também repassa recursos para restabelecimento de serviços essenciais e reconstrução de infraestruturas ou moradias destruídas ou danificadas por desastres.
Com base nas informações enviadas nos planos de trabalho, a equipe técnica da Defesa Civil Nacional avalia as metas e os valores solicitados. Com a aprovação, é publicada portaria no DOU com o valor a ser liberado.
Capacitações da Defesa Civil Nacional
A Defesa Civil Nacional oferece uma série de cursos a distância para habilitar e qualificar agentes municipais e estaduais para o uso do S2iD. As capacitações têm como foco os agentes de proteção e defesa civil nas três esferas de governo. Confira neste link a lista completa dos cursos.