Oficinas, no Pará, debatem Plano Sub-regional de Desenvolvimento Sustentável do Xingu 2024

Brasília (DF) – Após o lançamento do edital do Plano Sub-regional de Desenvolvimento Sustentável do Xingu 2024 (PDRSX 2024), que contribui para reduzir as desigualdades regionais e ativar os potenciais de desenvolvimento das regiões brasileiras, o Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR) deu início à realização de oficinas para ajudar na construção dos projetos nesse edital.

Uma equipe da Secretaria Nacional de Políticas de Desenvolvimento Regional e Territorial do MIDR vem promovendo palestras no estado do Pará. A primeira, no dia 15, ocorreu em Altamira. Nesta quarta-feira (17), em Anapu; a terceira será na sexta-feira (19), em Apuá; e a última, na segunda-feira (22), em Porto de Moz. As oficinas são promovidas pelo MIDR, em parceria com a Agência Alemã de Cooperação Internacional (GIZ) e com o Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa) e a Synergia, empresa gestora do PDRSX contratada da Norte Energia. Participam dos encontros, produtores, cooperativas, associações, prefeituras, universidades federais e organizações não-governamentais (ONGs).

O coordenador-geral de Gestão do Território da Secretaria de Políticas de Desenvolvimento Regional e Territorial do MIDR, Vitarque Coelho, explica que as oficinas são uma oportunidade para que o ministério dê orientações e esclarecimentos sobre o edital Xingu. “Estamos sentindo muita receptividade. O evento em Altamira, na segunda-feira, teve muito público, casa cheia, assim como nesta quarta-feira, em Anapu”, destaca.

Vitarque disse que, após as atividades de mobilização, será elaborado um trabalho de mentoria para a elaboração de projetos. “Contratamos consultores do IICA (Instituto Interamericano de Cooperação para a Agricultura). Os atendimentos podem ser tanto presenciais quanto online”, ressalta.

O edital estabelece, ainda, iniciativas que fortaleçam associações e cooperativas de produtores, instituições de ensino e inovação, prefeituras, comunidades indígenas e povos tradicionais, garantindo suporte logístico, saúde, educação, assistência social, água, energia e conectividade.

O PDRSX também manterá um foco em inclusão social, saúde e educação, com a introdução de tecnologias inovadoras como healthtechs e edtechs, proporcionando serviços de saúde e educação à distância, onde o acesso presencial é frequentemente desafiador na Amazônia.

A valorização dos conhecimentos tradicionais e a inclusão de fitoterapia e fitofármacos no sistema de saúde são outras ações previstas, aliadas à gestão ambiental e projetos de infraestrutura sustentável. “Com essa iniciativa, o MIDR reafirma seu compromisso com o desenvolvimento sustentável e a melhoria da qualidade de vida das populações da região do Xingu e da Amazônia”, destaca a Secretária de Políticas de Desenvolvimento Regional e Territorial do MIDR, Adriana Melo.

Sobre o Plano Sub-regional de Desenvolvimento Sustentável do Xingu

É uma iniciativa governamental estabelecida pelo Decreto Presidencial nº 7.340 de 2010 e atualizado pelo Decreto 10.729 de 23 de junho de 2021. O PDRSX está vinculado à Política Nacional de Desenvolvimento Regional (PNDR), atualmente sob a competência do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR).

O projeto

Financiado por recursos da Norte Energia, concessionária da Usina Hidrelétrica Belo Monte, o PDRSX tem o objetivo de impulsionar iniciativas que contribuem para o desenvolvimento sustentável da região do Xingu e melhorias na qualidade de vida da população local, como a construção de estradas e pontes, fornecimento de água potável e a instalação de rede de saneamento básico, além de outras obras para o progresso das comunidades locais.

A Norte Energia tem a responsabilidade de aportar R$ 500 milhões no Plano durante os primeiros 20 anos de contrato. Desse total, R$ 300 milhões já foram investidos em projetos de desenvolvimento local, restando R$ 200 milhões a serem aplicados.

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