No RS, ministro Waldez Góes participa de reuniões e reforça portaria que permite ajuda imediata aos municípios

Brasília (DF) – Com foco em agilizar as ações de socorro e assistência humanitária, o ministro da Integração e do Desenvolvimento Regional, Waldez Góes, teve mais um dia de reuniões no Rio Grande do Sul nesta sexta-feira (10). Até o momento, foram aprovados 124 planos de trabalho e R$ 40,3 milhões repassados pelo Ministério para o estado, desde o início do desastre.

Até a publicação desta matéria, foram registradas 126 mortes, há 141 pessoas desaparecidas e 339.928 desalojadas. Até agora. são 441 municípios afetados pelas chuvas.

Acompanhado do ministro da Secretaria de Comunicação Social, Paulo Pimenta, o ministro Waldez participou de reunião sobre a reconstrução das rodovias do estado com o presidente do Sindicato da Indústria da Construção de Estradas, Pavimentação e Obras de Terraplenagem em geral no Rio Grande do Sul (Sicepot/RS), Ricardo Portella, e o superintendente regional do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT/RS), Hiratan Pinheiro.

Waldez aproveitou para reforçar a portaria publicada pelo Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR), na terça-feira (7), que permite a liberação sumária de recursos federais para ações de socorro e assistência às vítimas. A medida vale apenas para reconhecimentos de estado de calamidade pública. Confira a portaria aqui.

“Foi a primeira vez que fizemos uma mudança na portaria ministerial para permitir que qualquer município atingido pelo desastre possa pedir um valor para o ministério enquanto segue ajustando o plano de trabalho. Os planos levam tempo e, muitas vezes, o prefeito precisa de recurso imediato para comprar água, por exemplo”, explica o ministro.

De acordo com a portaria, o valor máximo repassado aos municípios brasileiros afetados por algum desastre só pode ser liberado conforme o número de habitantes das cidades e mediante ofício encaminhado pelas prefeituras.

As cidades com até 50 mil pessoas podem receber R$ 200 mil. Os municípios com 50.001 a 100 mil habitantes terão disponíveis R$ 300 mil. Por fim, cidades com mais de cem mil moradores podem receber R$ 500 mil.

Até o momento, 397 municípios gaúchos tiveram o reconhecimento federal de estado de calamidade pública decretados de forma sumária. Confira a lista completa aqui.