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No Rio Grande do Sul, ministro Waldez Góes se reúne com prefeitos e tira dúvidas sobre o Auxílio Reconstrução
Os municípios têm até o dia 12 de julho para pedir o benefício, conforme portaria publicada no Diário Oficial da União (DOU). (Foto: Joaquim Moura/Ministério da Reconstrução)
Brasília (DF) – No Rio Grande do Sul, o ministro da Integração e do Desenvolvimento Regional, Waldez Góes, se reuniu, nesta quinta-feira (4), com prefeitos e secretários da Região Metropolitana de Porto Alegre. O ministro da Secretaria Extraordinária da Presidência da República de Apoio à Reconstrução do Rio Grande do Sul, Paulo Pimenta, e o secretário nacional de Proteção e Defesa Civil, Wolnei Wolff, também participaram.
Na reunião, o ministro Waldez falou, entre outros assuntos, sobre o Auxílio Reconstrução. O benefício foi criado pela Medida Provisória nº 1.219, editada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva. A Portaria nº 1.774, que regulamenta a MP, foi publicada no dia 21 de maio. Com o auxílio, as famílias gaúchas garantiram o direito ao valor de R$ 5,1 mil, em parcela única, para ajudar na recuperação de bens perdidos no desastre. Não há critério definido para a utilização do recurso. O valor pode ser usado da maneira que as vítimas acharem melhor. “As famílias podem comprar cama, geladeira, fogão ou o que acharem mais importante, o critério é delas”, afirmou o ministro.
Ao todo, 444 cidades estão com os reconhecimentos federais de situação de emergência ou de estado de calamidade pública vigentes e podem solicitar o benefício para as famílias residentes em área efetivamente atingida pelas enchentes. Os municípios têm até o dia 12 de julho para pedir o benefício, conforme portaria publicada no Diário Oficial da União (DOU).
No primeiro momento, foi definido o valor de R$ 1,23 bilhão para alcançar 240 mil famílias gaúchas com o benefício. No dia 19 de junho, o Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR) conseguiu mais R$ 689,6 milhões para ajudar as vítimas. O crédito extraordinário está previsto em medida provisória.
Com o novo crédito, 135 mil famílias puderam ser incluídas no cadastro de beneficiários do auxílio. O recurso para pagamento do Auxílio Reconstrução para todas as 375 mil famílias, desde o início do benefício, representa investimento de R$ 1,9 bilhão.
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