Ministros Waldez Góes e Paulo Pimenta voltam ao Rio Grande do Sul nesta quarta-feira (15)

Brasília (DF) - O ministro da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR), Waldez Góes, e o ministro da Secretaria de Comunicação, Paulo Pimenta, vão voltar para o Rio Grande do Sul nesta quarta-feira (15). Até o momento, o MIDR, por meio da Defesa Civil Nacional, aprovou R$ 157 milhões para ajudar o estado afetado pela chuva. O número de planos de trabalho aprovados chegou a 194 e o de municípios atendidos, 139.

Os recursos aprovados são usados em ações de resposta, que incluem assistência humanitária e restabelecimento. Até a publicação desta matéria, foram registradas 148 mortes. Atualmente, há 124 pessoas desaparecidas, 538.545 desalojadas e 76.884 em abrigos. O número de resgate de animais chegou a 11.002 e, até agora, 446 municípios foram afetados pela chuva.

Ajuda imediata

No dia 7 de maio, o MIDR publicou, em edição extra do Diário Oficial da União (DOU), portaria que permite a liberação sumária de recursos federais para ações de socorro e assistência humanitária. A medida vale apenas para cidades brasileiras com reconhecimento de estado de calamidade pública.

De acordo com a portaria, o valor máximo repassado aos municípios afetados por algum desastre é liberado conforme o número de habitantes e após ofício encaminhado pelas prefeituras.

“É a primeira vez que fazemos uma mudança na portaria ministerial para permitir que qualquer cidade atingida por desastres possa solicitar um valor ao ministério enquanto termina de ajustar o plano de trabalho. Os planos levam tempo e, muitas vezes, o prefeito precisa de recurso imediato para comprar itens básicos, como água, por exemplo”, explicou o ministro Waldez Góes.

Os municípios com até 50 mil pessoas podem receber R$ 200 mil. As cidades que têm entre 50.001 e 100 mil habitantes terão disponíveis R$ 300 mil, e as com mais de cem mil moradores podem receber R$ 500 mil. Confira a portaria AQUI.

Como solicitar recursos

Cidades com o reconhecimento federal de situação de emergência ou de estado de calamidade pública podem solicitar ao MIDR recursos para ações de defesa civil. A solicitação pelos municípios em situação de emergência deve ser feita por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD).

Com base nas informações enviadas nos planos de trabalho, a equipe técnica da Defesa Civil Nacional avalia as metas e os valores solicitados. Com a aprovação, é publicada portaria no DOU com o valor a ser liberado.

Capacitações da Defesa Civil Nacional

A Defesa Civil Nacional oferece uma série de cursos a distância para habilitar e qualificar agentes municipais e estaduais para o uso do S2iD. As capacitações têm como foco os agentes de proteção e defesa civil nas três esferas de governo. Confira aqui a lista dos cursos.

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