Ministros Waldez Góes e Simone Tebet debatem projeto de integração sul-americana

Iniciativa do Governo Federal tem o objetivo de ampliar o comércio, expandir o turismo e gerar emprego e renda, integrando o Brasil aos demais países do continente por meio de rotas de infraestrutura dos principais modais de transportes

Brasília (DF) – O ministro da Integração e do Desenvolvimento Regional, Waldez Góes, recebeu, nesta terça-feira (23), a ministra do Planejamento e Orçamento, Simone Tebet. No encontro, a ministra apresentou o projeto Rotas de Integração e Desenvolvimento Sul-Americano, que tem o objetivo de ampliar o comércio, expandir o turismo e gerar emprego e renda, integrando o Brasil com os demais países do continente por meio de rotas de infraestrutura dos principais modais de transportes: portos, aeroportos, hidrovias, ferrovias e rodovias.

O programa conta com 124 projetos, divididos em cinco diferentes rotas. Por meio da iniciativa, o Governo Federal mapeou detalhadamente a produção e o comércio exterior (exportações e importações) dos 11 estados que possuem regiões de fronteira, além de identificar desafios e potencialidades para as referidas rotas. Juntos, esses estados possuem exportações de US$ 122 bilhões, o que corresponde a cerca de 36% das exportações brasileiras. Os países sul-Americanos, por sua vez, absorvem menos de 20% das vendas externas do País.

“Este projeto representa a consolidação de uma estratégia abrangente do Brasil para fortalecer suas relações comerciais, não apenas na América do Sul, mas também em outras regiões do globo. Essa visão está prestes a se concretizar, pois, por determinação do presidente Lula, foi meticulosamente desenvolvido um plano para integrar as cinco rotas em termos de infraestrutura, incorporando-as ao Plano Plurianual (PPA)”, afirmou o ministro Waldez Góes. “Este empreendimento já está em sua fase inicial, sinalizando a iminência de novos serviços e licitações. Essa transformação impactará inicialmente alguns estados brasileiros e sua influência se estenderá por todo o país, conectando o Amapá ao Rio Grande do Sul”, completou

“A proposta é que se constitua uma rede de Rotas de Integração e Desenvolvimento Sul-Americano, formando uma vasta teia de conexões que irrigue e potencialize as relações da economia brasileira com a dos países vizinhos e, inclusive, com os mercados emergentes da Ásia e do Pacífico”, destacou a ministra Simone Tebet.

Integram o projeto a Rota da Ilha das Guianas, que inclui integralmente os estados de Amapá e Roraima e partes do território do Amazonas e do Pará, articulada com a Guiana, a Guiana Francesa, o Suriname e a Venezuela; a Rota Multimodal Manta-Manaus, contemplando o Amazonas e partes dos territórios de Roraima, Pará e Amapá, interligada por via fluvial à Colômbia, Peru e Equador; a Rota do Quadrante Rondon, formado pelos estados do Acre e Rondônia e por toda a porção oeste de Mato Grosso, conectada com Bolívia e Peru; a Rota de Capricórnio, desde os estados de Mato Grosso do Sul, Paraná e Santa Catarina, ligada, por múltiplas vias, a Paraguai, Argentina e Chile; e a Rota Porto Alegre-Coquimbo, abrangendo o Rio Grande do Sul, integrada à Argentina, Uruguai e Chile.

Instituições vinculadas

Em outra agenda do dia, o ministro Waldez Góes se reuniu com diretores e superintendentes das seis instituições vinculadas ao Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR). Durante o encontro, foram apresentados balanços das atividades realizadas em 2023 e os planejamentos de atividades para 2024.

Participaram da reunião representantes da Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA), da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf), do Departamento Nacional de Obras contra as Secas (Dnocs) e das Superintendências do Desenvolvimento do Nordeste (Sudene), do Centro-Oeste (Sudeco) e do Norte (Sudam).

O ministro também recebeu o diretor de Planejamento e a superintendente do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), Nelson Barbosa e Luciana Machado, para tratar do Projeto de Integração do Rio São Francisco. Durante o encontro, Waldez Góes ressaltou que a segurança hídrica no Semiárido brasileiro é prioridade para o Governo Federal.

“O presidente Lula foi o maior responsável pela transposição do Rio São Francisco. Já foram investidos aproximadamente R$ 13 bilhões para que essa política pública transforme a vida dos cidadãos, com a chegada de água para quem precisa. Em 2023, a transposição entrou em um dos eixos do Novo PAC e mais de R$ 30 bilhões foram destinados só para a agenda da água, um bem essencial para todos", destacou o ministro.

Em parceria com o BNDES, o MIDR retomou é responsável pela estruturação do projeto de concessão da operação e da manutenção dos eixos Norte e Leste do Projeto de Integração do Rio São Francisco, com o objetivo de melhorar a modelagem de gestão tanto dos recursos quanto dos empreendimentos que fazem parte do programa.

Ferrovia Transnordestina

Outro tema tratado na reunião foram as obras da Transnordestina. Em 2023, o Governo Federal autorizou o repasse de R$ 811,3 milhões, em recursos de financiamento do Fundo de Desenvolvimento do Nordeste (FDNE), para a continuidade das obras da ferrovia, que atenderá os estados do Piauí, Ceará e Pernambuco.

Incluída no Novo PAC, a ferrovia é considerada a principal obra estruturadora para o desenvolvimento do Nordeste do País. Os recursos já foram repassados pelo Banco do Nordeste à Transnordestina Logística (TLSA), empresa responsável pela construção e operação da ferrovia.

O projeto da Transnordestina prevê a construção de 1.282 km de trilhos, ligando o município de Eliseu Martins, no Piauí, até Porto de Pecém, no Ceará. O objetivo com a ferrovia é transformar a região em polo exportador de minério de ferro e conectar, por trilhos, o sertão e o mar. O objetivo do Governo Federal é que, até o final da atual gestão, a maior parte possível da ferrovia esteja em funcionamento.

Outra agenda desta terça-feira foi com o secretário nacional de Segurança Hídrica, Giuseppe Vieira, a diretora de Irrigação do MIDR, Larissa Rêgo, e o diretor-geral do Dnocs, Fernando Leão. Na reunião, foi debatida parceria com o governo do Ceará para dar continuidade à construção de um perímetro irrigado no estado, com o potencial de ter seis mil hectares para a produção de alimentos.

Na última agenda do dia, o ministro Waldez Góes recebeu o prefeito de São Fernando (RN), Genilson Maia, para tratar da atualização do projeto da criação de uma passagem molhada na Barragem de Oiticica, na margem direita do rio Seridó. O projeto, orçado em R$ 12 milhões, tem o potencial de beneficiar cerca de 10 mil pessoas, além de promover o desenvolvimento regional no interior do Rio Grande do Norte.