Ministério repassa R$ 198,1 mil para ações de prevenção a desastres naturais em Alegrete (RS)

Recursos da Defesa Civil Nacional serão utilizados para a expansão da rede de drenagem de águas pluviais do município

Brasília-DF, 30/8/2019 - A Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil (Sedec), do Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR), autorizou a liberação de R$ 198,1 mil para ações de prevenção a desastres naturais, como enchentes e alagamentos, em Alegrete (RS). A Portaria foi publicada na edição desta sexta-feira (30) do Diário Oficial da União. Os recursos serão utilizados para a ampliação da rede de drenagem pluvial do município.

Para receber auxílio emergencial da Sedec, estados e municípios precisam obter o reconhecimento federal de situação de emergência ou calamidade pública – deferido pelo Governo Federal após a análise do decreto estadual, que deve atender aos critérios exigidos pela Instrução Normativa nº 2/2016. Prefeituras e governos também devem apresentar o diagnóstico dos danos e um plano de trabalho para a execução das ações.