Ministério garante continuidade de obras de saneamento com empenho de R$ 256,9 milhões

Medida contempla 21 estados e o DF e visa dar celeridade aos empreendimentos, aquecer a economia e manter empregos

Brasília-DF, 8/4/2020 – Com o objetivo de garantir a continuidade de obras importantes na área de saneamento básico, o Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR) autorizou hoje (8) o empenho de R$ 256,9 milhões do Orçamento Geral da União. Os empreendimentos estão localizados em 21 estados e no Distrito Federal e contribuirão com a manutenção de empregos neste momento em que o País enfrenta a pandemia do coronavírus.

“Levar saneamento básico às comunidades significa oferecer mais saúde para as pessoas, mais qualidade de vida. O presidente Jair Bolsonaro determinou que façamos todos os esforços para apoiar os estados e municípios neste momento, a fim de minimizar impactos econômicos, evitar paralisações em obras e manter empregos”, destacou o ministro Rogério Marinho.

Os investimentos da Secretaria Nacional de Saneamento (SNS) são destinados a obras para a garantia de abastecimento de água, esgotamento sanitário, manejo de resíduos sólidos e de águas pluviais, redução e controle de perdas de águas, drenagem urbana, preservação e recuperação de mananciais, além de estudos e projetos na área de saneamento básico.

Entre os estados contemplados neste montante de notas empenhadas destacam-se: São Paulo (R$ 64,3 milhões); Bahia (R$ 30,5 milhões); Rio Grande do Norte (29,9 milhões); Rondônia (R$ 17,7 milhões); Rio Grande do Sul (R$ 16,3 milhões); Paraná (R$ 13,3 milhões); Pará (R$ 12,1 milhões); Goiás (R$ 11,2 milhões); Mato Grosso do Sul (R$ 10,6 milhões); Ceará (R$ 10,5 milhões); Sergipe (R$ 7,4 milhões); Santa Catarina (R$ 6,6 milhões); Distrito Federal (R$ 6,5 milhões); Mato Grosso (R$ 4,8 milhões); Minas Gerais (R$ 4,3 milhões); Pernambuco (R$ 4,04 milhões) e Piauí (R$ 2,4 milhões). Confira aqui a lista completa com os municípios atendidos.

Vale ressaltar que a responsabilidade pela execução das obras é dos estados e municípios e que os pagamentos são realizados de acordo com a execução dos empreendimentos.

Carteira de obras e projetos

Atualmente, a carteira de obras e projetos do MDR na área – contratos ativos e empreendimentos em execução ou ainda não iniciados – é de R$ 24,5 bilhões para financiamentos e de R$ 21,2 bilhões para o Orçamento Geral da União (OGU).

O setor é prioridade para o Governo Federal. No ano passado, foram destinados R$ 2,1 bilhões para as obras, tanto com recursos de OGU quanto em financiamentos por meio do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS). A ação gerou mais de 195 mil empregos no setor.

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