MIDR retoma discussão para concessão da operação e manutenção do Projeto de Integração do Rio São Francisco

Brasília (DF) – O Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR) retomou os trabalhos de Estruturação do Projeto de Concessão da Operação e da Manutenção dos eixos Norte e Leste do Projeto de Integração do Rio São Francisco, com o objetivo de melhorar a modelagem de gestão tanto dos recursos quanto dos empreendimentos que fazem parte do programa. A discussão ocorreu em reunião entre a Pasta, a Agência Nacional de Águas e Saneamento, a ANA, e o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social, o BNDES.

‌A meta é finalizar o estudo durante o segundo semestre de 2024 e realizar, em seguida, a consulta pública, promovendo, assim, a participação da sociedade no projeto. Em seguida será encaminhado para a análise de órgãos de controle. Posteriormente, terá início o processo de licitação para definir quem será o operador do projeto, em parceria com Governo Federal e estados.

‌“Garantir segurança hídrica aos que mais necessitam é uma prioridade do presidente Lula, tanto que foi ele que começou as obras da Transposição do Rio São Francisco. É um empreendimento essencial para o desenvolvimento regional dos municípios beneficiados e que exige muito investimento financeiro. Mas, não adianta colocarmos recursos e a gestão de cada um dos ramais e barragens não ser bem consolidada. Por isso, estamos em busca da melhor modelagem para a manutenção e operação”, ressaltou o ministro da Integração e do Desenvolvimento Regional, Waldez Góes.

“O enfoque dessa nova modelagem é justamente elevar o projeto a ser um indutor de desenvolvimento regional da população de todo o entorno do empreendimento. Outra novidade prevista é a ampliação do bombeamento de água para 100% nos dois eixos da Transposição. Ou seja, essa modelagem inaugura uma série de oportunidades para a irrigação e o desenvolvimento sustentável. É uma agenda que converge com outras pautas prioritárias para o Governo Federal, para ajudar a desenvolver o Nordeste do Brasil”, destacou o secretário nacional de Fundos e Instrumentos Financeiros, Eduardo Tavares.

“O modelo de parceria público-privada pretende garantir a manutenção e a operação dos eixos Norte e Leste, além do Canal do Apodi, atendendo cerca de 430 municípios em quatro estados (CE, PB, PE e RN) e melhorando a qualidade de vida de cerca de 12,6 milhões de pessoas. A reunião marca a retomada dos estudos, cuja primeira fase se encerrou em 2021. Vamos, a partir de agora, atualizar os estudos técnicos e reforçar a parceria com os estados para implementar uma solução que seja viável e que garanta a disponibilidade dos serviços.”, acrescentou o diretor de diretor de Estruturação de Projetos da Secretaria de Fundos e Instrumentos Financeiros, Marcos Torreão.

Manoel Renato Machado Filho, secretário-adjunto de Infraestrutura Social e Urbana do Programa de Parcerias de Investimentos (PPI) da Casa Civil da Presidência da República, acredita que o país não pode perder a oportunidade de avançar na construção do modelo de gestão.

“O ministro (chefe da Casa Civil) Rui Costa e o Waldez já nos orientaram, de forma firme, para a gente avançar no debate para colocarmos em prática. Ou seja, é um momento favorável no âmbito político e de todos nós, que estamos reunidos aqui. Estamos bem engajados para fazer com que dê certo”, enfatizou, lembrando que a estrutura física do Projeto de Integração do Rio São Francisco é de boa qualidade, mas ponderou que, com a PPP, a situação vai melhorar.

“Precisamos de um modelo de maneira a fazer uma operação de manutenção para garantir sempre a disponibilidade da infraestrutura a qualquer momento, para que a gente consiga bombear a todos os municípios com a disponibilidade necessária a cada um deles”, declarou o secretário-adjunto de Infraestrutura Social e Urbana do PPI.

Cabe ao BNDES a condução da estruturação de concessão para a gestão do projeto, incluindo a contratação de serviços técnicos especializados necessários à modelagem do empreendimento.

“É um projeto emblemático para o Brasil, de interesse público, principalmente para os quatro estados (Ceará, Paraíba, Pernambuco e Rio Grande do Norte), que vai propiciar a manutenção dessa rede que permite o fornecimento de água de qualidade. É um projeto de longo prazo. Marcamos a retomada do debate. O objetivo é ver a melhoria de vida dos usuários finais, que é quem recebem essa água. Ficamos satisfeitos com a reunião, porque mostra que há um grande engajamento entre todos”, comentou o chefe do departamento de estruturação de projetos do BNDES, Leonardo Pereira.