MIDR repassa cerca de R$ 10 milhões para ações de restabelecimento no Espírito Santo

Brasília (DF) – O Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR), por meio da Defesa Civil Nacional, autorizou o repasse de cerca de 10 milhões de reais para ações de restabelecimento em quatro municípios do Espírito Santo, em decorrência de fortes chuvas.

O município de Apiacá receberá o valor de R$ 1.504.399,15,  Alegre R$ 865.363,32, Mimoso do Sul R$ 6.621.107,34 e Bom Jesus do Norte R$ 848.429,75. Os recursos serão utilizados para transporte de resíduos após os desastres provocados pelas inundações.

Os valores destinados a cada município são definidos por critérios técnicos da Defesa Civil Nacional e variam conforme o valor solicitado no plano de trabalho, magnitude do desastre e número de desabrigados e desalojados, entre outros parâmetros.

Como solicitar recursos

Cidades com o reconhecimento federal de situação de emergência ou de estado de calamidade pública podem solicitar ao MIDR recursos para ações de defesa civil. A solicitação pelos municípios em situação de emergência deve ser feita por meio do S2ID - Sistema Integrado de Informações sobre Desastres v3.8.6

Com base nas informações enviadas nos planos de trabalho, a equipe técnica da Defesa Civil Nacional avalia as metas e os valores solicitados. Com a aprovação, é publicada portaria no DOU com o valor a ser liberado.

Capacitações da Defesa Civil Nacional

A Defesa Civil Nacional oferece uma série de cursos a distância para habilitar e qualificar agentes municipais e estaduais para o uso do S2iD. As capacitações têm como foco os agentes de proteção e defesa civil nas três esferas de governo. Confira neste link a lista completa.