MIDR repassa R$ 40,7 milhões para ações de defesa civil em cinco estados da Amazônia Legal

Brasília (DF) - O Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR), por meio da Defesa Civil Nacional, autorizou, em edição extra do Diário Oficial da União (DOU) de sexta-feira (20), o repasse de R$ 40,7 milhões para ações de resposta em cidades dos estados do Acre, Amazonas, Mato Grosso, Pará e Rondônia, afetados por desastres, como estiagem, seca e incêndios florestais.

“Estamos passando por uma grande crise. A parceria entre estados e municípios é fundamental, e o Governo Federal sempre vai estar disponível e continua atuando, como determinado pelo presidente Lula. Seguimos trabalhando para que os recursos sejam liberados de maneira rápida, após análise e aprovação dos planos de trabalho”, afirma o ministro da Integração e do Desenvolvimento Regional, Waldez Góes.

Na quinta-feira (19), em reunião no Palácio do Planalto, com a presença de Waldez Góes, outros ministros e governadores de estados afetados pelos desastres, foi reforçada a cooperação na prevenção e combate aos incêndios florestais na Amazônia, que enfrenta a pior seca dos últimos 40 anos. Diante do cenário, o Governo Federal vai criar três bases de atuação conjunta entre órgãos federais, estaduais e municipais, as frentes multiagências interfederativas, para enfrentar a situação.

Confira, abaixo, a lista completa com valores repassados:

Barão do Melgaço (MT): R$ 127.612,80

Tabatinga (AM): R$ 1.257.490,00

Tomé-Açu (PA): R$ 511.577,50

Juruá (AM): R$ 274.200,00

Eirunepé (AM): R$ 703.044,00

Anapu (PA): R$ 1.745.062,50

Prainha (PA): R$ 1.967.195,98

Oeiras do Pará (PA): R$ 1.458.971,00

Poconé (MT): R$ 207.259,20

Colares (PA): R$ 1.252.910,00

Manoel Urbano (AC): R$ 145.885,00

Assis Brasil (AC): R$ 261.082,40

Feijó (AC): R$ 540.070,00

Estado do Acre: R$ 10.963.330,65

Epitaciolândia (AC): R$ 386.815,20

Jordão (AC): R$ 342.027,33

Pauini (AM): R$ 494.140,30

Tefé (AM): R$ 937.392,00

Brasiléia (AC): R$ 605.902,80

Manacapuru (AM): R$ 2.005.885,00

Porto Walter (AC): R$ 293.124,00

Uarini (AM): R$ 337.280,00

Mâncio Lima (AC): R$ 508.478,00

Lábrea (AM): R$ 915.092,00

Tarauacá (AC): R$ 665.222,50

Baião (PA): R$ 293.529,00

Itamarati (AM): R$ 295.252,00

Juscimeira (MT): R$ 92.539,20

Cruzeiro do Sul (AC): R$ 819.972,90

Primavera de Rondônia (RO): R$ 46.268,80

Santa Rosa do Purus (AC): R$ 135.735,00

Espigão D'Oeste (RO): R$ 375.104,40

Marechal Thaumaturgo (AC): R$ 482.964,50

Plácido de Castro (AC): R$ 508.723,05

Estado do Mato Grosso: R$ 8.661.584,82

Ariquemes (RO): R$ 97.680,00

Valor total: R$ 40.716.403,83

Como solicitar recursos

Cidades com o reconhecimento federal de situação de emergência ou de estado de calamidade pública podem solicitar ao MIDR recursos para ações de defesa civil. A solicitação pelos municípios em situação de emergência deve ser feita por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD). Com base nas informações enviadas nos planos de trabalho, a equipe técnica da Defesa Civil Nacional avalia as metas e os valores solicitados. Com a aprovação, é publicada portaria no DOU com o valor a ser liberado.

Capacitações da Defesa Civil Nacional

A Defesa Civil Nacional oferece uma série de cursos a distância para habilitar e qualificar agentes municipais e estaduais para o uso do S2iD. As capacitações têm como foco os agentes de proteção e defesa civil nas três esferas de governo. Confira neste link a lista completa dos cursos.

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