MIDR repassa R$ 206 mil para o município gaúcho de Rolante

Brasília (DF) – O Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR), por meio da Defesa Civil Nacional, autorizou, nesta quarta-feira (17), o repasse de R$ 206,1 mil para o município de Rolante, no Rio Grande do Sul, afetado por chuvas intensas no fim de abril. A portaria com o repasse foi publicada no Diário Oficial da União (DOU). Confira aqui. 

O recurso será utilizado no restabelecimento do solo em cinco pontos de estradas municipais como parte das ações de resposta ao desastre. O MIDR aprovou, até o momento, R$ 758,2 milhões e 818 planos de trabalho para atender 253 municípios.

Entre os planos aprovados, 183 foram de maneira simplificada (rito sumário), sendo 114 de assistência humanitária e 69 destinados à compra de insumos para animais de estimação. Além disso, 358 planos são de restabelecimento, 129 de assistência humanitária e 148 de reconstrução.

Como solicitar recursos

Cidades com o reconhecimento federal de situação de emergência ou de estado de calamidade pública podem solicitar ao MIDR recursos para ações de defesa civil. A solicitação pelos municípios em situação de emergência deve ser feita por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD).

Com base nas informações enviadas nos planos de trabalho, a equipe técnica da Defesa Civil Nacional avalia as metas e os valores solicitados. Com a aprovação, é publicada portaria no DOU com o valor a ser liberado.

Capacitações da Defesa Civil Nacional
A Defesa Civil Nacional oferece uma série de cursos a distância para habilitar e qualificar agentes municipais e estaduais para o uso do S2iD. As capacitações têm como foco os agentes de proteção e defesa civil nas três esferas de governo. Confira a lista completa dos cursos aqui. 

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