MIDR reconhece estado de calamidade pública no Rio Grande do Sul

Brasília (DF) – O Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR), por meio da Defesa Civil Nacional, reconheceu, nesta quinta-feira (2), estado de calamidade pública, de forma sumária, em todo o estado Rio Grande do Sul. Confira aqui.

Até o momento, foram registradas 13 mortes e 149 municípios afetados pela chuva intensa dos últimos dias. Diante do cenário, técnicos do Grupo de Apoio a Desastres (Gade), da Defesa Civil Nacional, foram enviados para atuar nos locais mais atingidos.

A equipe do Gade trabalha em conjunto com as defesas civis municipais e estadual, para acelerar os processos de solicitação e liberação de recursos federais para ações de socorro e assistência humanitária. O foco é agilizar o reconhecimento federal de situação de emergência ou estado de calamidade pública dos municípios.

Em reunião com o presidente Lula, em Santa Maria (RS), o ministro Waldez Góes ressaltou, nesta quinta, o trabalho dos técnicos da Defesa Civil Nacional no estado. “Nossa equipe está em campo e outros técnicos vão chegar para ajudar e garantir agilidade na aprovação dos planos de trabalho dos municípios, o que vai dar velocidade aos processos”, disse.

Como solicitar recursos

Cidades com o reconhecimento federal de situação de emergência ou de estado de calamidade pública podem solicitar ao MIDR recursos para ações de defesa civil.

A solicitação pelos municípios em situação de emergência deve ser feita por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD) S2ID - Sistema Integrado de Informações sobre Desastres v3.8.6

Com base nas informações enviadas nos planos de trabalho, a equipe técnica da Defesa Civil Nacional avalia as metas e os valores solicitados. Com a aprovação, é publicada portaria no DOU com o valor a ser liberado.

Capacitações da Defesa Civil Nacional

A Defesa Civil Nacional oferece uma série de cursos a distância para habilitar e qualificar agentes municipais e estaduais para o uso do S2iD.

As capacitações têm como foco os agentes de proteção e defesa civil nas três esferas de governo. Confira neste link a lista completa de cursos Cursos em Andamento