MIDR reconhece a situação de emergência em oito cidades de cinco estados

Brasília (DF) - O Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR), por meio da Defesa Civil Nacional, reconheceu, nesta quarta-feira (27), a situação de emergência em mais oito cidades de cinco estados brasileiros afetadas por desastres. As portarias com os reconhecimentos foram publicadas no Diário Oficial da União (DOU). Confira neste link.

Com o reconhecimento, os municípios estão aptos a solicitar recursos do Governo Federal para ações de defesa civil, como assistência humanitária, reconstrução de infraestruturas e restabelecimento de serviços essenciais.

No Ceará, a cidade de Paraipaba foi castigada por fortes chuvas, assim como Alvorada do Norte, em Goiás. Já no Rio Grande do Sul, São Miguel das Missões registrou queda de granizo; Taquara foi atingido por vendaval e Cerro Largo teve a situação de emergência reconhecida devido a doenças infecciosas virais, por causa do aumento no número de casos de dengue. Mesmo problema ocorrido em Ampére, no Paraná.

Por fim, em Pernambuco, mais duas cidades obtiveram o reconhecimento federal de situação de emergência devido à estiagem, que tem castigado o estado: Sanharó e Trindade.

Estado de calamidade pública

O município de Mimoso do Sul, no Espírito Santo, obteve o reconhecimento de estado de calamidade pública devido às fortes chuvas que castigaram a cidade no último fim de semana. A portaria com o reconhecimento foi publicada em edição extra do Diário Oficial da União. Saiba mais neste link.

Como solicitar recursos

Cidades com o reconhecimento federal de situação de emergência ou de estado de calamidade pública podem solicitar ao MIDR recursos para ações de defesa civil. A solicitação de recursos pelos municípios em situação de emergência deve ser feita por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD). Com base nas informações enviadas nos planos de trabalho, a equipe técnica da Defesa Civil Nacional avalia as metas e os valores solicitados. Com a aprovação, é publicada portaria no DOU com o valor a ser liberado.

Capacitações da Defesa Civil Nacional

A Defesa Civil Nacional oferece uma série de cursos a distância para habilitar e qualificar agentes municipais e estaduais para o uso do S2iD. As capacitações têm como foco os agentes de proteção e defesa civil nas três esferas de governo. Confira neste link  a lista completa dos cursos.