MIDR reconhece a situação de emergência em oito cidades baianas que enfrentam a falta de chuvas

Brasília (DF) - O Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR), por meio da Defesa Civil Nacional, reconheceu a situação de emergência em oito cidades da Bahia que sofrem com a falta de chuvas. Os reconhecimentos foram publicados na edição desta quinta-feira (8) do Diário Oficial da União (DOU). Saiba mais aqui.

As cidades de Barra do Choça, Carinhanha, Encruzilhada, Jequié, Matina, Mucugê e Remanso enfrentam a estiagem. Já Antônio Cardoso teve reconhecida a situação de emergência por conta da seca, que é um período de falta de chuvas mais prolongado do que a estiagem.

Com a medida, as prefeituras já podem solicitar recursos do Governo Federal para executar ações de assistência humanitária, como compra de cestas básicas e de água potável e aluguel de caminhões-pipa.

No momento, 97 municípios baianos estão com reconhecimento federal de situação de emergência vigente por estiagem e três por seca.

Como solicitar recursos

A solicitação de recursos pelos municípios em situação de emergência deve ser feita por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD). Além de socorro e assistência às vítimas, os repasses também podem ser usados no restabelecimento de serviços essenciais e na reconstrução de infraestrutura ou moradias destruídas ou danificadas por desastres.

Com base nas informações enviadas nos planos de trabalho, a equipe técnica da Defesa Civil Nacional avalia as metas e os valores solicitados. Com a aprovação, é publicada portaria no DOU com o valor a ser liberado.

Capacitações da Defesa Civil Nacional

A Defesa Civil Nacional oferece uma série de cursos a distância para habilitar e qualificar agentes municipais e estaduais para o uso do S2iD. As capacitações têm como foco os agentes de proteção e defesa civil nas três esferas de governo. Confira neste link a lista completa dos cursos.