MIDR reconhece a situação de emergência em mais 45 cidades atingidas por desastres

Brasília (DF) – O Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR), por meio da Defesa Civil Nacional, reconheceu, nesta terça-feira (30), a situação de emergência em mais 45 cidades atingidas por desastres em nove estados do País. Outras três entraram em estado de calamidade pública. Com a medida, os municípios podem solicitar recursos do Governo Federal para atendimento à população afetada, restabelecimento de serviços e reconstrução de infraestruturas e moradias.

No Rio Grande do Sul, as cidades de Agudo, Ajuricaba, Arroio do Tigre, Capão do Cipó, Capitão, Dona Francisca, Júlio de Castilhos e Sobradinho foram atingidas por chuvas intensas, assim como Serranópolis de Minas e Três Corações, em Minas Gerais.

Também no Rio Grande do Sul, os municípios de Barros Cassal, Nova Petrópolis e Presidente Lucena foram atingidos por enxurradas, enquanto Cruzeiro do Sul e Porto Xavier registraram inundações. Já Nova Santa Rita e Giruá foram afetadas por vendavais e Vista Alegre, por queda de granizo. O município mineiro de Engenheiro Caldas também registrou granizo. Saiba mais aqui.

Já as cidades de Caetité, Heliópolis, Iaçu, Iramaia, Mundo Novo e Presidente Jânio Quadros, na Bahia; Boa Ventura, Brejo do Cruz, Nova Floresta, Santa Cecília, Santana dos Garrotes, São João do Rio do Peixe, São José de Piranhas e Tavares, na Paraíba; Jaguaribara e Mombaça, no Ceará; Iati e Ibirajuba, em Pernambuco; Caicó, no Rio Grande do Norte; e Figueirópolis, em Tocantins, tiveram o reconhecimento de situação de emergência decretado devido à estiagem.

Itamarandiba e Joaíma, em Minas Gerais, Cedro, no Ceará, Coronel José Dias, no Piauí, e Campo Grande e Santo Antônio, no Rio Grande do Norte, foram atingidas pela seca, que é um período de falta de chuvas mais prolongado do que a estiagem.

Em Santa Catarina, a cidade de Joinville teve o reconhecimento sumário em decorrência de extravasamento de produtos perigosos transportados no modal rodoviário. Confira o link.

Por fim, as cidades de Estrela e Taquari, no Rio Grande do Sul, obtiveram o reconhecimento de estado de calamidade pública devido a chuvas intensas, enquanto em Bodocó, em Pernambuco, o motivo foi a estiagem.

Como solicitar recursos federais para ações de defesa civil

Cidades em situação de emergência ou estado de calamidade pública reconhecido pela Defesa Civil Nacional estão aptas a solicitar recursos do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional para atendimento à população afetada.

As ações envolvem socorro, assistência às vítimas, restabelecimento de serviços essenciais e reconstrução de infraestrutura destruída ou danificada. A solicitação deve ser feita por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD).

Com base nas informações enviadas, a equipe técnica da Defesa Civil Nacional avalia as metas e os valores solicitados. Com a aprovação, é publicada portaria no DOU com a valor ser liberado.

Capacitações da Defesa Civil Nacional

A Defesa Civil Nacional oferece uma série de cursos a distância para habilitar e qualificar agentes municipais e estaduais para o uso do S2iD. As capacitações têm como foco os agentes de proteção e defesa civil nas três esferas de governo. Confira neste link a lista completa dos cursos.