MIDR reconhece a situação de emergência em mais 16 cidades gaúchas atingidas por desastres

Brasília (DF) - O Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR), por meio da Defesa Civil Nacional, reconheceu, nesta terça-feira (30), a situação de emergência em 16 cidades do Rio Grande do Sul afetada por desastres. A portaria foi publicada no Diário Oficial da União (DOU). Confira a lista completa neste link.

Integram a lista Agudo, Ajuricaba, Arroio do Tigre, Capão do Cipó, Capitão, Dona Francisca, Júlio de Castilhos e Sobradinho, castigadas por fortes chuvas; Barros Cassal, Nova Petrópolis e Presidente Lucena, atingidas por enxurradas, e Cruzeiro do Sul e Porto Xavier, que registraram inundações. Já Nova Santa Rita e Giruá foram afetadas por vendaval, e a cidade de Vista Alegre foi atingida por queda de granizo.

Além disso, as cidades de Estrela e Taquari obtiveram o reconhecimento federal de estado de calamidade pública.

Com o reconhecimento federal, os municípios estão aptos a solicitar recursos do MIDR para ações de assistência humanitária, como compra de alimentos, água potável e combustível para os veículos que fazem o transporte dos mantimentos. Os repasses serão liberados assim que os planos de trabalho forem apresentados pela prefeitura e avaliados pela equipe técnica da Defesa Civil Nacional.

O Governo Federal segue comprometido em dar todo o apoio necessário para as cidades afetadas por desastres como explica do ministro da Integração e do Desenvolvimento Regional, Waldez Góes. “A orientação do presidente Lula é dar todo o apoio necessário aos municípios atingidos por desastres, seja por excesso de chuvas, como no Rio Grande do Sul e em Santa Catarina, seja pela falta, como vem ocorrendo neste momento em alguns estados do Nordeste do País”, destaca o ministro Waldez Góes.

Como solicitar recursos

A solicitação de recursos pelos municípios em situação de emergência deve ser feita por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD). Além de socorro e assistência às vítimas, os repasses também podem ser usados no restabelecimento de serviços essenciais e na reconstrução de infraestrutura ou moradias destruídas ou danificadas por desastres.

Com base nas informações enviadas nos planos de trabalho, a equipe técnica da Defesa Civil Nacional avalia as metas e os valores solicitados. Com a aprovação, é publicada portaria no DOU com a valor ser liberado.

Capacitações da Defesa Civil Nacional

A Defesa Civil Nacional oferece uma série de cursos a distância para habilitar e qualificar agentes municipais e estaduais para o uso do S2iD. As capacitações têm como foco os agentes de proteção e defesa civil nas três esferas de governo. Confira neste link a lista completa dos cursos.