MIDR reconhece a situação de emergência em cinco cidades

Brasília (DF) – O Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR), por meio da Defesa Civil Nacional, reconheceu, nesta sexta-feira (24), a situação de emergência em cinco cidades. Outros dois municípios obtiveram o reconhecimento federal de estado de calamidade pública. Estão na lista municípios dos estados do Acre, Rio Grande do Norte, Rio Grande do Sul e Santa Catarina.

Com a medida, as prefeituras estão aptas a solicitar recursos do Governo Federal para executar ações de defesa civil, como compra de cestas básicas e de água potável.

Confira os links das portarias abaixo:

Portaria n° 1.814

Portaria n° 1.815

Portaria n° 1.821

Portaria n° 1.823

Castigados pelas fortes chuvas que assolam o Rio Grande do Sul desde o início do mês de maio, as cidades de Bom Jesus e Lagoa Vermelha obtiveram o reconhecimento federal de situação de emergência. No mesmo estado, Itaara e Alvorada tiveram o reconhecimento de estado de calamidade pública.

Em Santa Catarina, o município de Praia Grande também obteve o reconhecimento por causa das fortes chuvas.

No Rio Grande do Norte, a cidade de Venha-Ver obteve o reconhecimento federal devido à estiagem. No Acre, a capital, Rio Branco, registrou enxurradas.

Como solicitar recursos

Cidades com o reconhecimento federal de situação de emergência ou de estado de calamidade pública podem solicitar ao MIDR recursos para ações de defesa civil. A solicitação pelos municípios em situação de emergência deve ser feita por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD). Com base nas informações enviadas nos planos de trabalho, a equipe técnica da Defesa Civil Nacional avalia as metas e os valores solicitados. Com a aprovação, é publicada portaria no DOU com o valor a ser liberado.

Capacitações da Defesa Civil Nacional

A Defesa Civil Nacional oferece uma série de cursos a distância para habilitar e qualificar agentes municipais e estaduais para o uso do S2iD. As capacitações têm como foco os agentes de proteção e defesa civil nas três esferas de governo. Confira neste link a lista completa dos cursos.