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DEFESA CIVIL
MIDR reconhece a situação de emergência em 27 cidades afetadas por desastres
Brasília (DF) - O Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR), por meio da Defesa Civil Nacional, reconheceu, nesta sexta-feira (13), a situação de emergência em 27 cidades afetadas por desastres. As portarias com os reconhecimentos foram publicadas no Diário Oficial da União (DOU). Confira mais detalhes abaixo:
Foram afetados pela estiagem os municípios de Desterro, Itabaiana, Queimadas, Riacho dos Cavalos, São José de Princesa e Soledade na Paraíba; Exu, Manari, Passira e Pedra, em Pernambuco, Maravilha e Olho D`Água do Casado, em Alagoas; Brumado e Capela do Alto Alegre; na Bahia, Mombaça no Ceará; Fartura do Piauí, no Piauí e Monte Alegre de Sergipe, em Sergipe.
As cidades de Choró e Jaguaribe, no Ceará; Alexandria, São João do Sabugi e São Rafael, no Rio Grande do Norte e Manga, em Minas Gerais enfrentam a seca, que é um período de ausência de chuvas mais prolongado do que a estiagem.
O estado de Minas Gerais, por outro lado, também registrou reconhecimento de emergência nas cidades Franciscópolis e São Geraldo do Baixio por chuvas intensas e Tapira por vendável.
Em Santa Catarina, o município de Agronômica enfrentou tempestade de granizo.
Agora, as prefeituras estão aptas a solicitar recursos do Governo Federal para ações de defesa civil.
Como solicitar recursos
Cidades com o reconhecimento federal de situação de emergência ou de estado de calamidade pública podem solicitar ao MIDR recursos para ações de defesa civil. A solicitação pelos municípios em situação de emergência deve ser feita por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD). Com base nas informações enviadas nos planos de trabalho, a equipe técnica da Defesa Civil Nacional avalia as metas e os valores solicitados. Com a aprovação, é publicada portaria no DOU com o valor a ser liberado.
Capacitações da Defesa Civil Nacional
A Defesa Civil Nacional oferece uma série de cursos a distância para habilitar e qualificar agentes municipais e estaduais para o uso do S2iD. As capacitações têm como foco os agentes de proteção e defesa civil nas três esferas de governo. Confira neste link a lista completa dos cursos.
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