MIDR reconhece a situação de emergência em 27 cidades afetadas por desastres

Brasília (DF) - O Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR), por meio da Defesa Civil Nacional, reconheceu, nesta sexta-feira (4), a situação de emergência em 27 cidades afetadas por desastres. Confira mais detalhes nos links abaixo:

Portaria nº 3.334

Portaria nº 3.335

Portaria nº 3.336

Portaria nº 3.344

No Amazonas, 21 cidades obtiveram o reconhecimento federal devido a incêndios florestais. São elas: Apuí, Autazes, Boca do Acre, Canutama, Careiro, Careiro da Várzea, Humaitá, Iranduba, Itacoatiara, Itapiranga, Lábrea, Manacapuru, Manaus, Manicoré, Maués, Novo Airão, Novo Aripuanã, Presidente Figueiredo, Rio Preto da Eva, Silves e Tapauá. Além delas, o município de Tucumã, no Pará, registrou o mesmo desastre.

Afetados pela estiagem, as cidades amazonenses de Silves e Itacoatiara, e as paraenses Alenquer e Monte Alegre, também obtiveram o reconhecimento federal de situação de emergência.

Por fim, no Mato Grosso, o município de Alta Floresta enfrenta a seca, que é um período de ausência de chuvas mais prolongado do que a estiagem.

Agora, as prefeituras estão aptas a solicitar recursos do Governo Federal para ações de defesa civil, como compra de cestas básicas, água mineral, refeição para trabalhadores e voluntários, kits de limpeza de residência, higiene pessoal e dormitório, entre outros.

Como solicitar recursos

Cidades com o reconhecimento federal de situação de emergência ou de estado de calamidade pública podem solicitar ao MIDR recursos para ações de defesa civil. A solicitação pelos municípios em situação de emergência deve ser feita por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD). Com base nas informações enviadas nos planos de trabalho, a equipe técnica da Defesa Civil Nacional avalia as metas e os valores solicitados. Com a aprovação, é publicada portaria no DOU com o valor a ser liberado.

Capacitações da Defesa Civil Nacional

A Defesa Civil Nacional oferece uma série de cursos a distância para habilitar e qualificar agentes municipais e estaduais para o uso do S2iD. As capacitações têm como foco os agentes de proteção e defesa civil nas três esferas de governo. Confira neste link a lista completa dos cursos.