MIDR reconhece a situação de emergência em 22 cidades afetadas por desastres

Brasília (DF) - O Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR), por meio da Defesa Civil Nacional, reconheceu, nesta quarta-feira (3), a situação de emergência em mais 22 cidades de nove estados brasileiros afetadas por desastres. As portarias com os reconhecimentos foram publicadas no Diário Oficial da União (DOU). Confira neste link.

Com o reconhecimento, os municípios estão aptos a solicitar recursos do Governo Federal para ações de defesa civil, como assistência humanitária, reconstrução de infraestruturas e restabelecimento de serviços essenciais.

As cidades de Maetinga, na Bahia; Firminópolis, Gouvelândia, Jussara, Matrinchã, Nova Aurora, Novo Planalto, Santa Fé de Goiás, São Miguel do Araguaia, Uruana e Vila Propício, em Goiás; Boqueirão e Fagundes, na Paraíba; Poção, em Pernambuco, e Almino Afonso, no Rio Grande do Norte, passam por um período de estiagem. Já Luís Gomes e São Tomé, também no Rio Grande do Norte, enfrentam a seca, que é um período de ausência de chuva mais prolongado do que a estiagem.

No Espírito Santo, o município de Itarana foi castigado por fortes chuvas, assim como Maripá de Minas, em Minas Gerais. Por outro lado, Porteirinha, também no estado mineiro, obteve o reconhecimento federal de situação de emergência devido a alagamentos.

Por fim, Lindoeste, no Paraná, e Sagrada Família, no Rio Grande do Sul, tiveram o reconhecimento devido a doenças infecciosas virais. As duas cidades registraram aumento nos casos de dengue.

Como solicitar recursos

Cidades com o reconhecimento federal de situação de emergência ou de estado de calamidade pública podem solicitar ao MIDR recursos para ações de defesa civil. A solicitação de recursos pelos municípios em situação de emergência deve ser feita por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD). Com base nas informações enviadas nos planos de trabalho, a equipe técnica da Defesa Civil Nacional avalia as metas e os valores solicitados. Com a aprovação, é publicada portaria no DOU com o valor a ser liberado.

Capacitações da Defesa Civil Nacional

A Defesa Civil Nacional oferece uma série de cursos a distância para habilitar e qualificar agentes municipais e estaduais para o uso do S2iD. As capacitações têm como foco os agentes de proteção e defesa civil nas três esferas de governo. Confira neste link a lista completa dos cursos.