MIDR liberou, desde 2023, R$ 325 milhões para ações de defesa civil no RS

Brasília (DF) – O Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR) reitera que não há qualquer atraso no repasse de recursos solicitados para ajuda humanitária ao estado e municípios do Rio Grande do Sul. Para facilitar a liberação de recursos, o Governo Federal passou a aceitar planos de trabalho com simples comprovação fotográfica e descrição das necessidades de reconstrução causadas pelos desastres.

As cidades gaúchas que ainda não receberam os recursos precisam apenas apresentar os planos de trabalho ao MIDR. Todos os recursos solicitados estão garantidos e prontos para o repasse. Desde janeiro de 2023, foram liberados R$ 325 milhões para ações de defesa civil no Rio Grande do Sul

Em situação de desastres, o MIDR coloca a Defesa Civil Nacional à disposição de cidades atingidas por ocorrências, que têm se intensificado desde o início do ano. Elas precisam apresentar planos de trabalho para poder receber recursos do Governo Federal.

“Todos os municípios do Rio Grande do Sul que foram atingidos por desastres receberam todos os recursos orçamentários pelo nosso presidente Lula e pelo ministro Waldez Góes. Então basta que os municípios atingidos entrem no sistema da defesa civil, apresentem um plano de trabalho, que é simples, feitos com fotos georefenciadas, com custo estimativo, podendo solicitar a recuperação de pontes, unidades residenciais destruídas, pontes, toda a infraestrutura pública no Rio Grande do Sul. Os recursos orçamentários estão garantidos pelo Governo Federal”, explica Wesley Felinto, chefe de gabinete da Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil do MIDR.

Cidades com o reconhecimento federal de situação de emergência ou de estado de calamidade pública podem solicitar junto ao MIDR recursos para ações de defesa civil. A solicitação pelos municípios deve ser feita por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres.(S2iD).

Com base nas informações  nos planos de trabalho, a equipe técnica da Defesa Civil Nacional avalia as metas e os valores solicitados. Com a aprovação, é publicada portaria no DOU com o valor a ser liberado.

Além disso, a Defesa Civil Nacional oferece uma série de cursos a distância para habilitar e qualificar agentes municipais e estaduais para o uso do S2iD. As capacitações têm como foco os agentes de proteção e defesa civil nas três esferas de governo. Confira neste link a lista completa dos cursos. 

As cidades gaúchas que ainda não receberam os recursos precisam apenas apresentar os planos de trabalho ao MIDR. Todos os recursos solicitados estão garantidos e prontos para o repasse. Desde janeiro de 2023, foram liberados R$ 325 milhões para ações de defesa civil no Rio Grande do Sul.