MIDR libera água da Barragem de Jati para a região metropolitana de Fortaleza e outros 24 municípios

Brasília (DF) – O Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR) liberou as águas da Transposição do Rio São Francisco a pedido do Governo do Ceará, que identificou um possível desabastecimento após o registro de chuvas abaixo da média no estado. Serão beneficiadas a região metropolitana de Fortaleza e outras 24 cidades. As águas deixaram a Barragem de Jati em uma vazão de 6,5m³ por segundo — quase 50 carros-pipas por minuto — e seguiram pelos 53km do trecho emergencial do Cinturão das Águas do Ceará (CAC).

“Estamos fazendo cumprir a funcionalidade para a qual foi planejado o Projeto de Integração do Rio São Francisco. Por meio dessas grandes obras, a água vai poder chegar ao reservatório do Castanhão e fornecer o abastecimento que a região metropolitana de Fortaleza e os demais municípios precisa. A segurança hídrica é prioridade do governo do presidente Lula e também do governador Elmano de Freitas”, disse o secretário nacional de Segurança Hídrica do MIDR, Giuseppe Vieira.

Segurança hídrica

De acordo com o Decreto 11.681/2023, que atualizou o Sistema de Gestão do Projeto de Integração do Rio São Francisco (PISF), o MIDR é o órgão responsável pelos planos, pelos programas, pelos projetos e pelas ações de infraestrutura e garantia da segurança hídrica, com as competências de coordenar a execução do empreendimento.

Todo o projeto do CAC tem 145,2 km de extensão, compreendendo segmentos de canal a céu aberto, túneis e sifões. Além da Região Metropolitana de Fortaleza, onde vivem cerca de 4,5 milhões de pessoas, também receberão as águas do Cinturão, 24 cidades localizadas entre a Barragem de Jati e a Travessia do Rio Cariús, atendendo outras 560 mil pessoas.

Acordo interfederativo

O Governo Federal, por meio do MIDR, e os governos dos estados do Ceará, Paraíba, Pernambuco e Rio Grande do Norte celebraram um acordo interfederativo para garantir a operação do PISF, de forma sustentável. A União e os estados beneficiados se comprometeram a firmar os contratos de prestação de serviço de adução de água bruta até março de 2024, a fim de dar início à operação comercial.

Segundo o acordo, a União será responsável por prestar, de forma adequada, os serviços de operação, manutenção e fornecimento de água bruta do PISF aos quatro estados beneficiários, seja por meio de entidade estatal devidamente estruturada ou por concessão.

Além disso, o Governo Federal deverá apoiar, por meio dos órgãos regionais de fomento, ações de setores produtivos das áreas beneficiadas pelo Projeto de Integração do Rio São Francisco, observada a sustentabilidade do projeto e a utilização racional dos recursos hídricos.