MIDR e Sudam promovem seminário para discutir o desenvolvimento dos Arquipélagos do Marajó (PA) e do Bailique (AP)

Brasília (DF) - Os Arquipélagos do Marajó, no Pará, e do Bailique, no Amapá, sofrem há anos com a situação de pobreza e a falta de infraestrutura básica. Municípios de ambas as regiões figuram entre os que apresentam pior Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) do País, segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Para mudar esse cenário, o Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR) e a Superintendência do Desenvolvimento da Amazônia (Sudam) promovem, nesta segunda (16) e terça-feira (17), em Belém, no Pará, um seminário para apresentar as demandas prioritárias das localidades.

Entre os assuntos em pauta estão cultura e turismo; pesca, piscicultura e carcinicultura; fruticultura e produtos florestais madeireiros e não madeireiros e agricultura familiar; infraestrutura para o desenvolvimento sustentável; governança com foco na formação de parcerias e participação social; regularização fundiária e fomento à produção; e pecuária leiteira, cadeia do queijo do Marajó, bubalinocultura no Bailique e criação de pequenos animais.

"Como governador amapaense, enfrentei desafios extremos na busca de promover o desenvolvimento regional, e um dos maiores desses desafios diz respeito ao Arquipélago do Bailique, em especial nos últimos anos, quando se agravaram as consequências do fenômeno das chamadas terras caídas, que muda de forma brusca e sempre crescente o cenário natural das ilhas do arquipélago", declarou o ministro Waldez Góes, um dos articuladores do evento promovido pela Sudam.

A chefe da Assessoria de Participação Social e Diversidade do MIDR, Natalia Mori, integrou a mesa de abertura do seminário. Segundo ela, o objetivo do evento é identificar desafios e oportunidades em diferentes esferas para o desenvolvimento sustentável das regiões. O mapeamento servirá de norteador para a elaboração de ações e políticas públicas, a partir de um esforço conjunto entre a sociedade civil, o governo e o setor privado.

“Este é um seminário bastante estratégico. Estamos em um momento de revisão de documentos e de ampliação da nossa atuação, levando em consideração as desigualdades territoriais e regionais. O MIDR está tendo um olhar especial para os arquipélagos do Marajó e do Bailique, para que sejam incorporados com áreas prioritárias de ação devido a todos os problemas existentes com relação a direitos humanos e a socioeconomia desses locais. Além disso, estamos criando oportunidade para escuta e diálogo com a sociedade civil organizada, acolhendo as demandas de quem está nos territórios precisando ser atendido", destacou Mori.

O Superintendente da Sudam, Paulo Rocha, falou sobre a importância do encontro. “Essas duas regiões foram definidas pelo Conselho Deliberativo da Sudam como prioritárias na Política Nacional de Desenvolvimento Regional (PNDR), gestada pelo MIDR, ao qual a Sudam é vinculada. Essa deliberação está em consonância com a política do Governo Federal, que se baseia na redução da pobreza e da desigualdade regional, na inclusão social e promoção de oportunidades de trabalho, renda e desenvolvimento econômico, social e humano”, afirmou.

Desafios

Os contextos ambientais e geográficos em que estão inseridos contribuem para manter a situação de pobreza nas regiões. O Arquipélago do Bailique é um conjunto de oito ilhas distante a 180 quilômetros de Macapá. Ao todo, 57 comunidades vivem no local, que é banhado pelo Rio Amazonas. O acesso é apenas por meio de embarcações, o que dificulta a chegada de insumos para a população.

Além disso, dois fenômenos atingem o arquipélago, comprometendo a sobrevivência dos moradores: as terras caídas — erosão das terras próximas às margens dos rios — e o aumento da salinidade das águas dos mananciais, que compromete a água própria para consumo.

Já a população do Marajó vive um panorama histórico de violações sistemáticas de direitos humanos, principalmente a exploração e o abuso sexual infantil. O acesso aos municípios também é feito via fluvial.

"Os poderes estaduais e municipais precisam de forte apoio do Governo Federal para enfrentar os desafios que envolvem o Bailique e Marajó, e como ministro da Integração e do Desenvolvimento Regional estou empenhado nessa missão", destacou Waldez.