MIDR debate ações para minimizar problemas energéticos e não prejudicar irrigantes

Brasília (DF) - Responsável por diversas políticas públicas que fomentam a irrigação, seja como forma de produção para venda, para consumo próprio, mas, principalmente, para garantir segurança alimentar a quem mais necessita, o Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR) participou de uma reunião no Ministério de Minas e Energia (MME) para debater ações para combater as dificuldades enfrentadas por associações de irrigantes em questões energéticas que impactam diretamente a irrigação no setor agrícola, abordando os desafios tarifários, em consonância com a Lei 10.438/2002.

O MIDR abrange os polos de agricultura irrigada e os projetos de irrigação e perímetros públicos de irrigação, que incentivam produtores a investir no setor, proporcionando apoio técnico, recursos e até mesmo incentivos fiscais para que profissionais aumentem e aperfeiçoem sua produção.

Representante do MIDR na reunião e propositora da discussão, após demandas de coordenadores de polos de agricultura irrigada, a diretora de Irrigação, Larissa Rêgo, destacou a importância de adaptar a política energética brasileira para atender às necessidades específicas do setor agrícola. “A flexibilização de horários e a modernização das redes elétricas são fundamentais para garantir que pequenos produtores possam continuar produzindo de maneira eficiente e sustentável”, comentou Larissa.

A diretora salientou que é essencial que haja uma integração contínua entre o Governo Federal, estaduais, municipais, concessionárias e produtores rurais para promover um modelo mais inclusivo e eficiente de gestão energética no campo. “Essa reunião evidenciou a necessidade de uma ação rápida para que o setor agrícola possa enfrentar os desafios da energia e continuar sendo competitivo, especialmente em um país com tantas variáveis regionais e climáticas”, completou a diretora.

Ao fim do encontro, foi deliberado que é necessária a formalização de Acordo de Cooperação Técnica entre o MIDR, o MME e o Ministério da Agricultura e Pecuária (MAPA), cujo objetivo é a soma de esforços institucionais de interesse geral, destinados à integração de ações para o planejamento energético voltado à produção de alimentos, fibras e bioenergia no Brasil, no âmbito da agricultura irrigada.

Os polos de agricultura irrigada

A premissa básica dos Polos de Agricultura Irrigada é apoiar o setor. O MIDR seleciona polos de irrigação considerando a existência de uma associação de irrigantes, o impacto da produção irrigada na região e o potencial para melhorar a produtividade usando técnicas de irrigação avançadas.

O MIDR é responsável pela condução da Política Nacional de Irrigação (PNI), criada com o objetivo de alavancar a agricultura irrigada a partir de um trabalho conjunto entre as organizações de irrigantes e as diversas esferas de governo. A pasta também é responsável pelo planejamento setorial e territorial de regiões irrigadas no Brasil, aliando as demandas dos produtores rurais às parcerias e políticas públicas de governo.

Até o momento, o MIDR reconheceu 13 polos. O último foi o de Tocantins, o primeiro na região Norte brasileira.

“Os polos são uma iniciativa voltada a apoiar e a desenvolver a produção agrícola sustentável nas regiões em que o uso da irrigação tem grande representatividade. Essa é uma forma de implementar a Política Nacional de Irrigação, a partir de um trabalho conjunto entre o MIDR, estados, municípios e as organizações dos irrigantes”, afirma o secretário nacional de Segurança Hídrica do MIDR, Giuseppe Vieira. “O Governo Federal tem a missão de dar efetividade à aplicação dos recursos financeiros, contribuindo para solucionar problemas reais e entraves enfrentados pelos produtores”, acrescenta.